Câmara dos Deputados
Comissão debate negociação do contrato de concessão da BR 116 e da BR 324, na Bahia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (7) sobre a concessão da ... 02/05/2024 14h00
Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo O governo já enviou um projeto com regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas 02/05/2024 13h49
Comissão debaterá programa do governo federal para descarbonizar veículos Medida cria incentivos fiscais para empresas que investem em sustentabilidade 02/05/2024 13h30
Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas Lei permite que a Anvisa dispense a bula impressa em determinados medicamentos, que apenas teriam a bula digital, acessaada por meio de QR Code 02/05/2024 11h47
Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas 02/05/2024 11h03
Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes Texto amplia a pena se o réu for ascendente (como pais e avós) ou responsável legal da vítima; proposta está em análise na Câmara 02/05/2024 09h03
Anvisa deve concluir registro da terapia gênica Elevidys até junho, diz representante da agência Medicamento é usado no tratamento da distrofia muscular de Duchenne e obteve registro provisório nos EUA 30/04/2024 18h53
Comissão aprova projeto que permite substituir médico de programa até novo concurso Objetivo é garantir a manutenção do atendimento em caso de desligamento de um profissional. Proposta vai ser analisada pela CCJ 30/04/2024 17h23
Projeto acrescenta a pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça 30/04/2024 14h54
INPI alerta para a importância do registro da propriedade intelectual Em sessão solene na Câmara dos Deputados, presidente do órgão informa que apenas 25% das patentes registradas no País são de brasileiros 30/04/2024 14h54
Projeto não permite punir médico em caso de sobrecarga de trabalho Alegação de excesso de trabalho deverá ser comprovada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 30/04/2024 13h09
Projeto amplia a divulgação dos estoques de medicamentos do SUS Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara 30/04/2024 13h08
Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União Débitos (tributários ou não) poderão ser parcelados ou pagos à vista com desconto nas multas; a Câmara analisa a proposta 30/04/2024 13h08
Projeto cria política de combate à discriminação contra pobreza A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que preconiza o respeito a pessoas em situação de rua 30/04/2024 11h37
Projeto prevê incentivo para a formação de médicos geneticistas no Brasil Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados 30/04/2024 11h37
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