RR 2023 02
RR MÍDIA 3
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Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto torna obrigatório no SUS o exame espirométrico para pacientes em tratamento contra tabagismo Texto será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara 30/04/2024 11h22
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa Também será mantido na sucessão filho que matar o pai para defender-se de violência 30/04/2024 11h22
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais Objetivo da proposta é reduzir o número de acidentes de trabalho, que o deputado atribui a uma carga horária excessiva 30/04/2024 11h22
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto proíbe discriminação na contratação de empregado por ser parente de político Na Câmara, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas 30/04/2024 11h08
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis Reforma tributária determinou que tributação do setor deve incidir apenas uma vez na cadeia de produção e ter alíquotas uniformes 30/04/2024 11h08
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Comissão promove debate sobre autorização para uso de remédio para distrofia muscular Deputado pede agilidade da Anvisa para autorizar o registro do medicamento no Brasil 29/04/2024 21h07
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara 29/04/2024 20h37
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Procuradora do Trabalho diz que falta comprometimento das empresas com prevenção de acidentes Audiência na Comissão de Trabalho debateu medidas relacionadas ao Abril Verde, que promove a conscientização sobre segurança e saúde do trabalhador 29/04/2024 19h52
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Comissão aprova programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado Projeto de lei será analisado ainda por outras duas comissões da Câmara 29/04/2024 17h22
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Comissão aprova prioridade em cursos de serviços de aprendizagem para mulheres vítimas de violência Medida poderá ser inserida na Lei Maria da Penha 29/04/2024 16h37
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Comissão aprova projeto que cria jornada extraordinária para guardas municipais Essa jornada poderá ser cumprida fora do expediente normal, de preferência intercalada com a folga de serviço; a Câmara continua analisando a proposta 29/04/2024 16h08
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos Proposta ainda será analisada por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados 29/04/2024 14h05
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste A Câmara dos Deputados analisa a proposta 29/04/2024 13h15
Billy Boss / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara 29/04/2024 13h15
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital Lei permite inclusão de QR Code em embalagem para usuário acessar a bula; Anvisa discute a regulamentação do tema 29/04/2024 12h26