Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios Na Câmara do Deputados, a proposta precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça 29/04/2024 11h56
Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas e pelo Plenário 29/04/2024 11h56
Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário A proposta está em análise na Câmara dos Deputados 29/04/2024 10h57
Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental Segundo o texto, o Poder Executivo deverá ofertar cursos e treinamentos para abordagem humanizada às pessoas em crise de saúde mental; proposta est... 29/04/2024 10h57
Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída Objetivo é evitar que as distribuidoras privilegiem suas empresas em detrimento dos pequenos geradores; proposta está em análise na Câmara 29/04/2024 10h42
Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios Um estudo deve embasar a análise de um plebiscito; se for rejeitada a proposta só poderá ser reanalisada após 4 anos 29/04/2024 10h10
Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara 26/04/2024 19h07
Projeto de lei proíbe comercialização de animal silvestre ou exótico como pet O Projeto de Lei 1045/24 proíbe no Brasil a comercialização de animais silvestres e exóticos com a finalidade de serem criados como animais de esti... 26/04/2024 18h16
Governo quer substituir saque-aniversário do FGTS por consignado com juros mais baixos Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados 26/04/2024 17h46
Projeto prevê interrupção imediata de cobrança de serviço não prestado sem motivo Consumidor prejudicado poderá solicitar interrupção imediata ao banco; a Câmara analisa a proposta 26/04/2024 16h25
Projeto aumenta valor de benefício pago a pessoa com deficiência que trabalha Texto também garante que a pessoa com deficiência não ficará sem benefício quando parar de trabalhar 26/04/2024 15h56
Comissão aprova projeto que prevê ações de combate à violência contra mulheres nos pontos de ônibus A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 26/04/2024 13h37
Comissão aprova projeto que cria lista tríplice para nomear comandante-geral da PM Os comandantes terão mandato de dois anos; a Câmara continua analisando a proposta 26/04/2024 12h53
Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso Será admitido o uso de cardápios digitais, desde que haja oferta simultânea de cardápios impressos; proposta continua em análise na Câmara 26/04/2024 12h37
Comissão aprova projeto que obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 26/04/2024 12h21
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