Câmara dos Deputados
Exposição na Câmara comemora os 35 anos do domínio “.br”, utilizado em sites brasileiros Segundo especialistas, domínio é seguro e não está entre os mais visados pelos hackers 10/04/2024 13h29
Projeto permite que o Ministério Público requisite dados de redes sociais de agressor de mulher A Câmara dos Deputados analisa a proposta 10/04/2024 11h59
Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis Proposta muda do Código de Processo Penal e está em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2024 11h10
CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe Relator recomenda que o deputado continue preso 10/04/2024 10h55
Comissão aprova projeto que cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente Objetivo é preservar intimidade, dignidade, imagem e segurança das vítimas; proposta está em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2024 10h55
Comissão aprova projeto que destina mais recursos para fundo que financia pequenos negócios Governo deverá destinar ao Fundo de Garantia de Operações o dobro do que for direcionado ao Fundo de Garantia às Exportações; projeto segue em anál... 10/04/2024 10h41
Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo Nessa condição, veículo não poderá ser licenciado nem trafegar, mas poderá ser transferido 10/04/2024 09h55
Comissão aprova projeto que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras Proposta ainda será votada pelo Plenário da Câmara 10/04/2024 09h26
Comissão aprova regras para política de governança na administração pública Se não houver recurso, proposta seguirá para o Senado 10/04/2024 08h40
Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública nesta quarta Entre 2013 e 2022, tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros 10/04/2024 07h05
Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur Proposta segue para o Senado 10/04/2024 00h22
Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas Texto será enviado ao Senado 10/04/2024 00h22
Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos; acompanhe Projeto mantém a gestão do DPVAT com a Caixa Econômica Federal; texto segue para o Senado 09/04/2024 21h06
Comissão aprova prisão imediata de quem descumpre medida protetiva ligada à violência doméstica Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a Plenário 09/04/2024 20h51
Comissão aprova mais prazo para pequenos negócios pagarem tributos em caso de calamidade Projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário 09/04/2024 20h51
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