Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que altera regras do DPVAT; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigatório de veículos... 09/04/2024 19h50
Câmara aprova regime de urgência para projeto que restringe o Perse; acompanhe Também foi aprovada urgência para proposta que aumenta contribuição previdenciária para folha de pagamento de pequenos municípios 09/04/2024 19h31
Projeto regulamenta cesta básica de alimentos criada pela reforma tributária A proposta está em análise na Câmara dos Deputados 09/04/2024 18h30
Proposta cria corredor ecológico para a proteção da onça-pintada Área contínua compreenderia os estados de Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Pará e Maranhão 09/04/2024 18h30
Deputados, especialistas e familiares cobram cumprimento dos direitos das pessoas com autismo Uma audiência pública e uma sessão no Plenário da Câmara marcaram o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo 09/04/2024 18h15
Inteligência artificial afeta empregos, mas também abre oportunidades no mercado, avaliam especialistas Assunto foi debatido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira 09/04/2024 18h15
Lira diz que parecer sobre a prisão de Chiquinho Brazão será votado nesta quarta-feira pelo Plenário Segundo o presidente, essa deverá ser a única pauta do dia 09/04/2024 18h00
Lira anuncia grupo de trabalho para debater regulação das redes sociais Presidente disse que o projeto conhecido como PL das Fake News é muito polêmico e não será votado 09/04/2024 18h00
Projeto de lei revisa pensões concedidas a dependentes de PMs e bombeiros Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara 09/04/2024 17h25
Comissão aprova uso de força policial contra pessoa que mantenha refém Hoje a lei admite uso da força só quando o agente se depara com resistência ou em caso de fuga 09/04/2024 17h25
Projeto define medidas para recompor contratos administrativos após reforma tributária Autor da proposta argumenta que a reforma tributária vai prejudicar o equilíbrio de financeiro de vários contratos assinados pelos governos 09/04/2024 16h25
Deputados cobram prioridade para agenda do envelhecimento saudável no G20 Tema foi discutido nesta terça-feira (9) em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 09/04/2024 16h20
Projeto busca garantir punição de quem comete infração de trânsito junto com a prática de crime mais grave Texto será analisado pelas comissões de Segurança Pública; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara 09/04/2024 15h35
Projeto cria carteira de identificação de pessoa com lúpus Objetivo é agilizar atendimento dessas pessoas nos serviços públicos 09/04/2024 15h35
Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos Conforme a proposta, dívidas com a Procuradoria da Fazenda Nacional também poderão ser parceladas 09/04/2024 15h35
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