Câmara dos Deputados
Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça, e também pelo Plenário da Câmara 09/04/2024 15h05
Projeto revoga competência do TSE para editar resoluções eleitorais A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados 09/04/2024 15h05
Proposta determina coleta seletiva e logística reversa para o coco verde Medida é semelhante à aplicada a outros produtos, como agrotóxicos, pilhas e pneus 09/04/2024 12h04
Projeto prevê programa de cirurgia capilar pelo SUS Serviço abrangeria casos de alopecia e acidentes que resultem em perda capilar significativa 09/04/2024 09h11
Futuro da conservação do patrimônio é tema de debate entre arquitetos na Câmara Pesquisadores de três universidades públicas visitaram a Câmara nesta segunda para conhecer técnicas de conservação 08/04/2024 18h58
Projeto que altera legislação sobre mineração está pronto para ser analisado pelo Plenário Proposta foi elaborada por grupo de trabalho criado em 2022 e altera o Código de Mineração 08/04/2024 17h41
Projeto garante apoio do Estado a instituições de longa permanência de idosos carentes Conforme a proposta, esse apoio financeiro beneficiará idosos com renda mensal familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa 08/04/2024 15h37
Projeto cria Selo Azul para identificar empresas que contratam homens com câncer de próstata Texto será analisado pelas comissões de Trabalho; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara 08/04/2024 15h37
Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 08/04/2024 15h37
Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 08/04/2024 15h21
Projeto amplia fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal Autor da proposta considera aumento no preço de bens e serviços na região causado por problemas como infraestrutura de transporte precária 08/04/2024 15h21
Proposta assegura reserva de leitos para idosos em hospitais de médio e grande porte Medida abrange locais com mais de 100 leitos para adultos, com internação ou urgência para idosos 08/04/2024 15h07
Conselho de Ética instaura processo contra o deputado Chiquinho Brazão nesta quarta O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaura nesta quarta-feira (10) o processo contra o deputado Chiquinho Brazão (se... 08/04/2024 15h06
Projeto cria Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 08/04/2024 13h38
Projeto determina que caminhão de lixo tenha sistema para proteger trabalhadores transportados do lado de fora A proposta está em análise na Câmara dos Deputados 08/04/2024 13h37
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