Câmara dos Deputados
Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural Pena mínima de seis meses de detenção passa a ser de um ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 04/04/2024 09h52
Projeto prevê notificação de vítimas sobre soltura de condenados Objetivo é proteger vítimas de uma nova agressão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 04/04/2024 09h52
Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial A proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 04/04/2024 09h52
Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência Proposta muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência 04/04/2024 09h07
Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica Medida busca ajudar estudantes e trabalhadores a enfrentarem desafios do mercado de trabalho; a proposta está em análise na Câmara 04/04/2024 07h36
Participantes de seminário defendem isonomia entre sistemas público e privado na TV 3.0 Novo modelo de televisão aberta começa a ser implementado no próximo ano no País 03/04/2024 20h31
Deputados aproveitam janela partidária para firmar alianças nos municípios O prazo para que vereadores troquem de partido termina nesta sexta-feira e as filiações devem ser feitas até sábado 03/04/2024 18h42
Empregados da Caixa e lotéricos temem possível privatização do controle das loterias Conselho de administração da Caixa discute a criação de uma subsidiária para essa finalidade 03/04/2024 17h56
Projeto autoriza retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico Texto será analisado nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara 03/04/2024 16h28
Comissão de Anistia reconhece prejuízos causados a Clarice Herzog durante a ditadura Ela foi declarada anistiada política em reunião da Comissão de Legislação Participativa da Câmara 03/04/2024 15h21
Projeto proíbe débito automático de valor parcial ou total da fatura do cartão de crédito Proposta em análise na Câmara insere a regra no Código de Defesa do Consumidor 03/04/2024 13h21
Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher Medida valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 03/04/2024 12h22
Projeto amplia cobertura dos planos de saúde para diabetes autoimune Texto, em análise pela Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Planos de Saúde 03/04/2024 11h53
Projeto cria a Política Cicatriza Já no SUS para tratar ferimentos Na Câmara dos Deputados, a proposta será analisada por três comissões 03/04/2024 11h52
Projeto permite o uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 03/04/2024 11h52
© Copyright 2026 - Todos os direitos reservados