Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo à formação técnica na área de música Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara 18/12/2023 20h36
Congresso pode votar LDO e Orçamento nesta semana A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024 ( PLN 29/23 ) deve ser concluída nesta semana. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) convocou ... 18/12/2023 18h22
Para compensar quedas de arrecadação, reforma tributária prevê longo período de transição Proposta que será promulgada nesta quarta-feira cria uma transição de 49 anos (2029 a 2077) 18/12/2023 17h17
Comissão aprova competência da Anac de requisitar força policial para detenção de agressor de mulher em avião A proposta ainda será analisada por mais duas comissões da Câmara 18/12/2023 16h46
Comissão aprova data da posse como referência para verificação da idade mínima dos eleitos Regra vale para todos os cargos eletivos. Proposta ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara 18/12/2023 16h46
Comissão aprova permissão para que professores usem transporte escolar Projeto de lei segue para sanção presidencial 18/12/2023 16h46
Comissão aprova marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça 18/12/2023 15h43
Comissão aprova propostas de datas comemorativas e homenagens a pessoas e a municípios A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas de datas comemorativas, além de ho... 18/12/2023 14h55
Política para população atingida por barragens é sancionada com 11 vetos As novas regras não valem retroagem, sendo assim não valem para os rompimentos das barragens de Mariana (2015) e Brumadinho (2019) 18/12/2023 14h55
Comissão aprova criação de Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário 18/12/2023 14h55
Comissão aprova isenção de IPI para veículos adquiridos por entidades assistenciais e religiosas Texto precisa ser analisado por duas outras comissões antes de seguir para a análise do Senado 18/12/2023 13h27
Comissão aprova projeto que reduz intervalo entre contratos de servidor temporário Proposta precisa passar pela análise da CCJ antes se seguir para o Senado 18/12/2023 13h27
Comissão aprova projeto que torna obrigatória a criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos O projeto continua tramitando na Câmara dos Deputados 18/12/2023 13h13
Comissão de Fiscalização de Barragens apresenta relatório final sobre Mariana à Justiça mineira O rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração, em Mariana, deixou 19 mortos 18/12/2023 13h12
Comissão aprova projeto que prevê redes elétricas subterrâneas em locais tombados Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 18/12/2023 13h12
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