Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação da justificativa para aumentos de água, luz e transporte Atualmente a legislação apenas exige a divulgação de tabela com os reajustes dos últimos cinco anos 19/12/2023 19h29
Mulheres com deficiência são as maiores vítimas de violações de direitos, apontam especialistas Assunto foi debatido nesta terça-feira em reunião de três comissões da Câmara 19/12/2023 19h14
Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativas rurais Benefício inclui dirigente ou conselheiro, mesmo que exerça mandato de vereador 19/12/2023 18h26
Congresso conclui votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 teve sua votação concluída no Congresso Nacional após a votação de dois destaques.Um destaque do Psol foi... 19/12/2023 17h10
Comissão aprova estratégias para combater DSTs em mulheres em situação de vulnerabilidade O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/12/2023 16h41
Comissão aprova medidas de proteção às atletas vítimas de violência física ou sexual Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar o projeto 19/12/2023 16h41
Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativa rurais Benefício inclui dirigente ou conselheiro, mesmo que exerça mandato de vereador 19/12/2023 16h41
Comissão aprova projeto que amplia prazo de atividade remunerada para segurado especial Texto será ainda analisado por outras duas comissões da Câmara dos Deputados 19/12/2023 15h52
Comissão amplia hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça 19/12/2023 15h52
Congresso aprova a LDO de 2024; acompanhe Agora deputados e senadores analisam partes do texto que foram destacadas para serem votadas separadamente 19/12/2023 15h23
Comissão aprova projeto que permite trabalho de jovem junto a pais A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados 19/12/2023 14h53
Comissão aprova projeto que cria programa nutricional para pessoas com autismo Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta 19/12/2023 14h53
Lira cita regulamentação da reforma tributária e da inteligência artificial entre prioridades para 2024 Câmara também deverá focar em segurança pública e regulamentação dos jogos eletrônicos 19/12/2023 14h23
Comissão aprova política de proteção e uso sustentável da Caatinga Projeto ainda será analisado em quatro comissões da Câmara dos Deputados 19/12/2023 13h54
Comissão aprova projeto que simplifica licenciamento para infraestruturas de telecomunicação Licenciamento será feito pela Anatel, por meio de processo eletrônico; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/12/2023 13h54
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