Câmara dos Deputados
Deputados e senadores analisam a LDO de 2024; acompanhe A LDO orienta como deve ser elaborada a Lei Orçamentária Anual de 2024 19/12/2023 13h08
Comissão aprova projeto que prevê coletores de resíduos sólidos nos bueiros Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 19/12/2023 12h23
Comissão aprova obrigação de o SUS e instituições de longa permanência oferecerem atividades físicas para idosos Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta 19/12/2023 11h39
Comissão aprova projeto que destina a pesquisas 50% das receitas com patentes universitárias Texto ainda precisa ser analisado por três comissões da Câmara 19/12/2023 11h24
Comissão aprova projeto que incentiva produção nacional de fertilizantes Proposta segue para análise, em caráter conclusivo, das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania 19/12/2023 10h51
Comissão aprova projeto que facilita doação de equipamentos de informática O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados 19/12/2023 10h37
Comissão aprova projeto que estabelece medidas de estímulo ao setor espacial O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça 19/12/2023 09h38
Comissão debate consequências da seca na região norte de Minas Gerais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (19) as consequências da seca na região norte de Minas Gera... 19/12/2023 09h24
Comissão de Fiscalização de Barragens discute repactuação de acordo para moradores de Mariana A repactuação é conduzida pela Justiça Federal depois que o acordo entre a Fundação Renova e os atingidos fracassou 19/12/2023 09h24
Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados O tema ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara 19/12/2023 09h07
Comissão aprova projeto que ajusta normas militares à Lei Antidrogas Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário 19/12/2023 08h38
Cancelada audiência de comissão com presença da ministra Marina Silva A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que realizaria nesta terça-feira (19) com a ministra ... 19/12/2023 06h53
Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates Proposta também amplia imunidade para templos religiosos 19/12/2023 00h03
Comissão aprova projeto de lei que prevê multa a quem não comunicar atropelamento de animal Texto ainda será analisado pela CCJ antes de ir à votação no Plenário da Câmara 18/12/2023 20h51
Câmara aprova pedidos de urgência para três projetos Os textos poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário 18/12/2023 20h36
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