Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que criação serviço para localizar idosos desaparecidos Texto aprovado ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 20/12/2023 12h37
Comissão aprova projeto que cria delegacias especializadas em crimes contra pessoas com deficiência Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 20/12/2023 12h21
Comissão aprova projeto para proteger aves de colisões com prédios envidraçados A proposta será examinada agora nas comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) 20/12/2023 12h07
Comissão aprova assistência psicológica em depoimento de criança vítima ou testemunha de violência Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça 20/12/2023 11h49
Comissão aprova projeto que cria programa para orientar mães que querem pôr filhos para adoção Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 20/12/2023 11h30
Autoridades cobram a Justiça para destravar renegociação com mineradoras sobre reparação em Mariana Oito anos após o rompimento da Barragem do Fundão, região afetada continua sem o devido reparo; impasse sobre valor a ser pago pelas empresas trava... 20/12/2023 10h42
Conselho de Ética pode votar processo contra a deputada Sâmia Bomfim O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (20) para discutir e votar o parecer preliminar do dep... 20/12/2023 09h14
Cancelado o debate sobre renovação de contrato de fornecimento de energia com empresa turca A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública marcada para esta quarta-feira (20) para tratar da renovação do ... 20/12/2023 06h48
Audiência debate consequências do afundamento do solo em bairros de Maceió (AL) Desde 2018, moradores de cinco bairros próximos das minas têm sido retirados de suas casas 20/12/2023 06h47
Câmara confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura Projeto já havia sido aprovado pelos deputados da CCJ e seguirá agora para o Senado 20/12/2023 00h17
Câmara aprova projeto que unifica vigência de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus Proposta segue para o Senado 20/12/2023 00h17
Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia Texto também autoriza licenciamento ambiental simplificado nas obras de repavimentação da BR-319 20/12/2023 00h16
Deputados aprovam urgência para três projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para três projetos de lei. Esses projetos poderão ser votados em Plenári... 19/12/2023 21h02
Comissão aprova criação de título Cidade Amiga do Idoso Municípios agraciados deverão adotar políticas para tratamento digno e envelhecimento ativo de pessoas idosas 19/12/2023 20h02
Comissão aprova criação de selos Cacau Cabruca e Cacau Amazônia Objetivo é atestar a sustentabilidade, interesse social e ambiental da produção brasileira de cacau; proposta segue para sanção presidencial 19/12/2023 19h48
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