Câmara dos Deputados
Comissão aprova nulidade de cláusula contratual que exija mediação de conflitos Proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ 06/12/2023 12h08
Comissão aprova critérios diferentes para preços de terapias gênicas, celulares e com células-tronco A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados 06/12/2023 12h07
Comissão aprova projeto que inclui alerta contra maus-tratos a animais em ração A proposta deve seguir para análise dos senadores 06/12/2023 12h07
Em Dubai, Lira destaca empenho da Câmara para aprovar projetos da "pauta verde Presidente da Câmara ressaltou que a legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo 06/12/2023 10h48
Comissão aprova projeto que prevê representação de ambos os sexos na Mesa Diretora da Câmara A proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário 06/12/2023 10h48
Ministro da Agricultura participa de audiência na Câmara nesta quarta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebe às 10 horas o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Ele vem falar sobre as prioridades d... 06/12/2023 08h46
Comissão discute denúncias de violações de direitos humanos em prisões após 8 de janeiro Debate também vai avaliar o suposto desrespeito às prerrogativa dos advogados 06/12/2023 07h17
Comissão debate proteção de acesso a dados do Renavam A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (6) para discutir os reflexos da Lei Geral ... 06/12/2023 07h16
Ministro dos Direitos Humanos rebate denúncias da oposição Sílvio Almeida participou de debate em audiência pública conjunta das comissões de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Controle 06/12/2023 00h13
Câmara aprova uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos Municípios com menos de 50 mil habitantes não precisarão seguir a lei se isso implicar aumento de despesas 06/12/2023 00h13
Câmara aprova prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior Prorrogação valerá para parto, nascimento da criança, de obtenção de guarda judicial para fins de adoção ou de adoção 06/12/2023 00h13
Deputados analisam uso de linguagem simples em comunicação de órgãos públicos; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6256/19, da deputada Erika Kokay, que institui uma política nacional de linguagem simples, co... 05/12/2023 20h44
Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos Supremo decidiu que as regras sobre o aproveitamento de créditos deveriam ser disciplinadas até o fim do ano 05/12/2023 20h43
Câmara aprova urgência para proibição de cerol e outros projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro projetos de lei. Confira: - PL 402/11, que proíbe a utilização de cerol ou produto ... 05/12/2023 20h13
Deputados analisam isenção de ICMS para transferência de produto entre estabelecimentos; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 153/15, ao qual está apensado o PLP 116/23, do Senado, que inclui decisão ... 05/12/2023 20h13
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