Câmara dos Deputados
Câmara aprova Justiça Comum para violência doméstica cometida entre militares Atualmente, casos nessa situação devem ser julgados pela Justiça Militar 06/12/2023 20h25
Em seminário na Câmara, especialistas discordam sobre ativismo judicial O chamado ativismo judicial acontece quando o Poder Judiciário interfere em prerrogativas dos outros Poderes 06/12/2023 20h10
Entidades reforçam, na Câmara, a candidatura da Chapada do Araripe a patrimônio da humanidade Dossiê técnico sobre a região será encaminhado pelo Brasil à Unesco 06/12/2023 20h10
Câmara aprova pena maior para lesão corporal em violência doméstica Pena será aumentada de 1/3 até a metade também se a lesão for cometida na presença de filhos, pais e mães 06/12/2023 19h55
Câmara aprova guarda temporária para mulher no período de amamentação Nos casos de separação sem acordo, pai manterá direito de visitar a criança 06/12/2023 19h25
Câmara aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher Texto também evita diminuição do prazo de prescrição de crimes sexuais contra mulheres se o agente estiver nessas faixas etárias 06/12/2023 19h14
Câmara aprova prisão preventiva de ofício em crimes de violência contra mulher Juiz poderá decretar prisão preventiva em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal 06/12/2023 19h14
Campanha Masculinidade Consciente propõe reflexões sobre o papel social desempenhado pelo homem Assunto foi tema de debate na abertura da campanha, lançada nesta quarta-feira pela Rádio Câmara em parceria com a Secretaria da Mulher 06/12/2023 19h14
Deputados pedem retirada da urgência de projeto que modifica o ensino médio Pedido ocorreu por divergências quanto ao parecer do relator, deputado Mendonça Filho 06/12/2023 18h44
Câmara aprova assistência para mulheres usuárias e dependentes de álcool Programa adotará estratégias diferenciadas de atenção e reinserção social, com projeto terapêutico individualizado 06/12/2023 18h44
Reforma tributária deve ser votada na semana que vem, diz relator "A gente vai ver é o que pode ser suprimido no texto sem que isso comprometa a reforma”, disse 06/12/2023 18h29
Pelo fim da violência contra mulheres, Plenário analisa projetos da bancada feminina; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora vários requerimentos de urgência para projetos de lei de prioridade da bancada femini... 06/12/2023 17h43
Comissão aprova participação da comunidade na elaboração de planos de rotas acessíveis das cidades Plano é voltado para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida; texto agora segue para o Senado 06/12/2023 17h43
Ministro da Agricultura diz que negocia com equipe econômica mais R$ 500 mi para seguro rural Projeto em discussão na Câmara acaba com o corte de recursos do seguro rural 06/12/2023 15h24
Sancionado projeto que dá à cidade de Rio Grande título de Capital Nacional das Águas Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), a Lei 14.746/23 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao municípi... 06/12/2023 13h07
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