RR MÍDIA 3
RR 2023 02
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Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Câmara aprova Justiça Comum para violência doméstica cometida entre militares Atualmente, casos nessa situação devem ser julgados pela Justiça Militar 06/12/2023 20h25
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Em seminário na Câmara, especialistas discordam sobre ativismo judicial O chamado ativismo judicial acontece quando o Poder Judiciário interfere em prerrogativas dos outros Poderes 06/12/2023 20h10
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Entidades reforçam, na Câmara, a candidatura da Chapada do Araripe a patrimônio da humanidade Dossiê técnico sobre a região será encaminhado pelo Brasil à Unesco 06/12/2023 20h10
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Câmara aprova pena maior para lesão corporal em violência doméstica Pena será aumentada de 1/3 até a metade também se a lesão for cometida na presença de filhos, pais e mães 06/12/2023 19h55
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Câmara aprova guarda temporária para mulher no período de amamentação Nos casos de separação sem acordo, pai manterá direito de visitar a criança 06/12/2023 19h25
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Câmara aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher Texto também evita diminuição do prazo de prescrição de crimes sexuais contra mulheres se o agente estiver nessas faixas etárias 06/12/2023 19h14
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Câmara aprova prisão preventiva de ofício em crimes de violência contra mulher Juiz poderá decretar prisão preventiva em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal 06/12/2023 19h14
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Campanha Masculinidade Consciente propõe reflexões sobre o papel social desempenhado pelo homem Assunto foi tema de debate na abertura da campanha, lançada nesta quarta-feira pela Rádio Câmara em parceria com a Secretaria da Mulher 06/12/2023 19h14
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Deputados pedem retirada da urgência de projeto que modifica o ensino médio Pedido ocorreu por divergências quanto ao parecer do relator, deputado Mendonça Filho 06/12/2023 18h44
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Câmara aprova assistência para mulheres usuárias e dependentes de álcool Programa adotará estratégias diferenciadas de atenção e reinserção social, com projeto terapêutico individualizado 06/12/2023 18h44
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Reforma tributária deve ser votada na semana que vem, diz relator "A gente vai ver é o que pode ser suprimido no texto sem que isso comprometa a reforma”, disse 06/12/2023 18h29
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Pelo fim da violência contra mulheres, Plenário analisa projetos da bancada feminina; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora vários requerimentos de urgência para projetos de lei de prioridade da bancada femini... 06/12/2023 17h43
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Comissão aprova participação da comunidade na elaboração de planos de rotas acessíveis das cidades Plano é voltado para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida; texto agora segue para o Senado 06/12/2023 17h43
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Ministro da Agricultura diz que negocia com equipe econômica mais R$ 500 mi para seguro rural Projeto em discussão na Câmara acaba com o corte de recursos do seguro rural 06/12/2023 15h24
Divulgação/SPH-RS
Câmara dos Deputados Sancionado projeto que dá à cidade de Rio Grande título de Capital Nacional das Águas Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), a Lei 14.746/23 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao municípi... 06/12/2023 13h07