Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras em locais turísticos Projeto ainda será analisado por outras três comissões da Câmara 04/12/2023 18h23
Comissão Mista de Orçamento pode votar Plano Plurianual nesta terça Das 284 emendas apresentadas ao PPA, Bohn Gass rejeitou 110 e inadmitiu 13 04/12/2023 18h08
CMO pode votar Plano Plurianual 2024-2027 nesta terça-feira A Comissão Mista de Orçamento pode votar nesta terça-feira (5) o relatório final do Plano Plurianual 2024-2027 ( PLN 28/23 ). O relator, deputado B... 04/12/2023 18h08
Comissão debate impacto da tributação de compras internacionais A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove debate na quinta-feira (7) sobre o impacto da tributação de compras interna... 04/12/2023 18h08
Comissão aprova criação de Centros Comunitários da Paz como política para redução da criminalidade Projeto aprovado será analisado por outras três comissões da Câmara 04/12/2023 17h55
Comissão aprova equiparação de outros agentes de saúde aos agentes comunitários e de combate a endemias A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, por duas comissões. depois, segue para o Senado 04/12/2023 17h35
Comissão aprova projeto que proíbe interrupção de tratamento de paciente com câncer no SUS O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça 04/12/2023 16h54
Comissão aprova projeto que reduz incentivos para montadoras Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta 04/12/2023 16h54
Comissão aprova alerta em aparelhos sonoros sobre risco de volume alto Texto será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário 04/12/2023 16h54
Comissão permite ao SUS contratar iniciativa privada por credenciamento Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados 04/12/2023 16h54
Comissão aprova fornecimento de remédio para paciente do SUS após alta hospitalar Medicamento poderá ser distribuído por até 90 dias; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/12/2023 16h24
Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado 04/12/2023 15h52
Comissão discute projetos sobre combate à caça de baleias A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (7) projetos de lei sobre o combate à caç... 04/12/2023 15h52
Comissão debate fiscalização de programas de conectividade na escola A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (6), audiência pública para discutir a fiscalização do progr... 04/12/2023 15h38
Centro de Estudos da Câmara discute reflexos da automação na empregabilidade O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) promove audiência pública na quinta-feira (7) para discutir o tema "Auto... 04/12/2023 15h38
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