Câmara dos Deputados
Oficinas e montadoras reivindicam lei sobre equipamentos e softwares para diagnóstico e reparo de carros Segundo sindicato, falta de legislação prejudica o consumidor e afeta a livre concorrência 29/11/2023 16h12
Parlamentares apresentam 279 emendas ao Plano Plurianual 2024-2027 Votação da proposta deve ocorrer até 7 de dezembro na Comissão Mista de Orçamento 29/11/2023 15h25
Preocupação com insegurança jurídica domina debate sobre comércio aos domingos e feriados Ministério do Trabalho revogou portaria do governo Bolsonaro que concedia, em caráter permanente, autorização para o trabalho aos domingos 29/11/2023 14h27
Comissão vai debater a invisibilização do trabalho doméstico A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (30) para debater a invisibilização e a de... 29/11/2023 10h43
Comissão vai debater condições de saúde dos trabalhadores da limpeza pública A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (30) para debater as condições de saúde dos trabalhad... 29/11/2023 10h27
Comissão aprova prazo maior para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo Plenário da Câmara 29/11/2023 09h09
Comissão aprova charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira Proposta pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário 29/11/2023 08h53
Comissão debate modalidade do Minha Casa, Minha Vida que engaja organizações sociais A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (29) para debater a retomada do Programa ... 29/11/2023 07h47
Câmara entrega Prêmio Brasil Mais Inclusão de 2023 Homenagem premia empresas, governos, entidades e pessoas que se destacaram na inclusão de pessoas com deficiência 29/11/2023 07h31
Comissão debate saúde mental dos agentes de segurança pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (29) para debater a saúde mental dos profissio... 29/11/2023 07h31
Comissão debate financiamento de pesquisa no setor mineral A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública nesta quarta-feira (29) para debater mecanismos de financiamento a pesquisas no se... 29/11/2023 07h31
Adiada reunião para votar relatório sobre indenização por rompimento de barragens em Minas Gerais Os desastres deixaram quase 300 mortos nessas cidades e causaram sérios danos socioeconômicos em Minas Gerais e no Espírito Santo 29/11/2023 07h31
Comissão debate regulamentação da produção de Cannabis e cânhamo A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública nesta quarta-feira (29) para debater a regulamentação do cultivo da Cannabis par... 29/11/2023 07h18
Comissão debate impacto de empreendimento turístico Maraey, em Maricá (RJ) A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (29) para discutir os impactos ambiental, social e econô... 29/11/2023 07h18
Comissão debate portaria que condiciona abertura do comércio em feriados A comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (29) para debater os efeitos da portar... 29/11/2023 07h17
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