Câmara dos Deputados
Comissão aprova alteração da LDB para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista Proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados 30/11/2023 15h06
Comissão aprova projeto que inclui iniciativas culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados 30/11/2023 13h24
Comissão aprova projeto com regras para venda de pneus reformados A proposta ainda será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça 30/11/2023 13h24
Comissão aprova projeto que disponibiliza no SUS terapia com animais para pessoas com autismo Proposta ainda será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania 30/11/2023 13h24
Comissão aprova projeto que obriga clube a inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados 30/11/2023 13h08
Comissão aprova projeto que prevê atuação ostensiva de guardas municipais nas escolas O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça; depois, segue para votação do Plenário 30/11/2023 13h08
Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados 30/11/2023 13h08
Comissão aprova proposta que cria programa de assistência remota a pessoa idosa ou com deficiência Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania 30/11/2023 13h08
Comissão aprova projeto que aumenta prazos para definição de área rural consolidada Texto ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente; e de Constituição e Justiça 30/11/2023 12h22
Audiência discute denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (5) as denúncias recebidas de falta de repasse de contr... 30/11/2023 12h22
Comissão aprova gratuidade da Justiça a servidores da segurança pública em situação de vulnerabilidade Projeto de Lei altera o Código de Processo Civil e segue em análise na Câmara dos Deputados 30/11/2023 12h22
Comissão debate proposta sobre acessibilidade em projetos urbanos A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (5) para discutir o Projeto de Lei 3... 30/11/2023 12h07
Comissão aprova projeto que reserva às pessoas idosas parte das unidades de programas habitacionais A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados 30/11/2023 12h07
Comissão aprova projeto que assegura recursos da União para combater calamidades públicas Proposta altera Lei de Responsabilidade Fiscal e segue em análise na Câmara dos Deputados 30/11/2023 12h06
Comissão aprova projeto que exige equipamentos esportivos em núcleos habitacionais construídos pelo governo A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados 30/11/2023 12h06
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