Câmara dos Deputados
Deputados aprovam urgência para uso de capitalização como garantia de obras públicas; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos contra 57, regime de urgência para o Projeto de Lei 3954/23, do Senado, que altera a Lei ... 30/11/2023 00h03
Câmara aprova regras para pesquisas clínicas e assegura direitos de participantes Pesquisador, patrocinador e entidades envolvidas deverão atender exigências científicas e éticas 29/11/2023 21h19
Deputados analisam instituir feriado nacional no Dia de Zumbi e da Consciência Negra; acompanhe A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 3268/21, do Senado Federal, que declara feriado nacional o dia 20 de novembro para ... 29/11/2023 20h45
Comissão aprova 52 recomendações para o novo pacto de reparação do crime socioambiental de Mariana Rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em 2015, deixou 19 mortos e afetou 41 cidades e três reservas indígenas 29/11/2023 20h45
Câmara aprova regras para pesquisas clínicas e assegura direitos de participantes; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das bo... 29/11/2023 20h45
Comissão aprova gratuidade em segunda via de documentos para idosos de baixa renda Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara 29/11/2023 20h01
Câmara aprova exploração de energia eólica em alto mar, com reserva para carvão Instalação de equipamentos geradores dependerá de autorização ou de concessão e será proibida em determinados setores 29/11/2023 19h46
Deputados votam regras para pesquisa clínica com seres humanos; acompanhe A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 7082/17, do Senado, que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o c... 29/11/2023 19h16
Câmara aprova exploração de energia eólica em alto mar, com reserva para carvão; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que regulamenta a oferta e outorga de áreas para exploração de energia elétri... 29/11/2023 19h16
Ministro do Esporte ressalta importância do apoio de deputados para aumentar orçamento da Pasta André Fufuca participou de Fórum na Câmara para discutir a construção de políticas públicas para o setor 29/11/2023 19h02
Projeto reconhece que vigilantes privados exercem atividade de risco Conforme a proposta, profissionais terão direito a benefícios trabalhistas e previdenciários em razão dos riscos que correm 29/11/2023 18h46
Debatedores cobram política nacional de cuidados para idosos Dados do governo mostram que 5% dos idosos do País estão acamados e precisam de cuidados intensivos 29/11/2023 18h46
Deputados questionam relator sobre renovação de contratos de usinas térmicas; acompanhe A discussão da proposta sobre usinas eólicas na costa marítima (PL 11247/18) foi dominada por temas incluídos pelo relator, deputado Zé Vitor (PL-M... 29/11/2023 18h31
Plenário retoma pauta verde com votação de energia eólica em alto mar; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o Projeto de Lei 11247/18, do Senado, que regulamenta a oferta... 29/11/2023 17h43
Comissão aprova novas regras para a escolha de reitores de universidades Objetivo é garantir que mais votados sejam nomeados pelo presidente da República 29/11/2023 17h11
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