Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe nota de corte em concursos para carreiras policiais Proposta ainda será analisada pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça da Câmara 30/11/2023 11h20
Comissão aprova projeto que prevê a transformação de estatal nuclear em sociedade de economia mista Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 30/11/2023 11h19
Deputados e senadores promulgam acordo que prevê ingresso da Bolívia no Mercosul Adesão da Bolívia ainda depende de decreto assinado por Lula; grupo de trabalho definirá cronograma de entrada gradual do novo membro 30/11/2023 11h19
Comissão vai debater proteção de acesso a dados do Renavam A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir os reflexos da Lei Geral de Proteção de Dad... 30/11/2023 11h00
Relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública pode ser votado na terça A comissão especial que analisa a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público reúne-se na próxima terça-feira... 30/11/2023 11h00
Nova lei facilita regularização de dívidas com a Receita Federal Entrou em vigor nesta quinta-feira (30) a Lei 14.740/23 , que permite ao contribuinte realizar a chamada autorregularização incentivada, ou seja, ... 30/11/2023 10h16
Comissão vai debater reajuste de gratificação para servidor do Ministério da Saúde cedido ao DF A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na segunda-feira (2) para debater o reajuste de gratificação destinada a... 30/11/2023 10h16
Comissão aprova projeto que prevê criação de instituições para autistas em situação de vulnerabilidade A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados 30/11/2023 09h32
Comissão vai debater oferta de voos para o Espírito Santo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (5) para debater a oferta de voos para o E... 30/11/2023 08h15
Comissão debate condições de saúde dos trabalhadores da limpeza pública A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (30) para debater as condições de saúde dos trabalhadores ... 30/11/2023 06h45
Comissão debate uso de arroz enriquecido no combate à "fome oculta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (30) o uso do arroz enriquecido no combate da "fome oculta" no Brasil.... 30/11/2023 06h45
Seminário avalia constituição de um sistema único de mobilidade A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quinta-feira (30) para debater a constituição de um sistema ún... 30/11/2023 06h45
Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas Municípios poderão utilizar atas de registro de preços de outras cidades, desde que precedidas de licitação 30/11/2023 00h48
Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 116/23, que proíbe cobrança de ICMS nos casos de t... 30/11/2023 00h03
Câmara aprova prorrogação de recursos para projetos culturais até 2024 Prazo inicial para usar verba da Lei Paulo Gustavo terminara em 2022, mas foi estendido pelo STF até 2023 30/11/2023 00h03
© Copyright 2026 - Todos os direitos reservados