Câmara dos Deputados
Proposta prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 13/09/2024 11h58
Projeto proíbe venda de cobre para empresa que não segue programa de qualidade de fios e cabos A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/09/2024 11h58
Projeto obriga montadoras a oferecer carros anfíbios A intenção é atender consumidores que enfrentam enchentes; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/09/2024 11h58
Indústria de pneus reclama de concorrência com estrangeiras; governo analisa aumentar imposto de importação Pneus vêm, principalmente, da China, Vietnã, Índia e Malásia, por um preço baixo, comemorado por caminhoneiros 12/09/2024 20h27
Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 12/09/2024 15h57
Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor Discriminação em razão do peso corporal de alguém poderá ser punida com prisão e multa; proposta está em análise na Câmara dos Deputados 12/09/2024 14h58
Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículo Proposta será analisada por duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado 12/09/2024 14h58
Projeto aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool Para virar lei, a medida precisa ser aprovada por deputados e senadores 12/09/2024 11h57
Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento A proposta será enviada à sanção presidencial 12/09/2024 11h27
Câmara aprova última emenda e conclui votação do projeto da desoneração; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto sobre a transição da desoneração da folha de pagamento (PL 1847/24) com a votação ... 12/09/2024 11h11
Comissão aprova projeto que reduz número mínimo de carros adaptados em locadoras Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 12/09/2024 10h56
Comissão aprova proposta de renegociação de dívidas de pequenos empreendimentos Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 12/09/2024 10h56
Câmara abre sessão para concluir votação do projeto de desoneração da folha; acompanhe A Câmara dos Deputados abriu a sessão desta quinta-feira (12) para concluir a votação do Projeto de Lei 1847/24 , que propõe uma transição de três... 12/09/2024 10h41
Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento A Câmara dos Deputados transferiu para sessão a partir das 9 horas desta quinta-feira (12) a conclusão da votação do projeto de lei que propõe uma ... 12/09/2024 02h40
Câmara aprova texto base da proposta que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamento; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto base projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos d... 12/09/2024 00h25
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