Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 17/09/2024 19h01
Comissão debate ampliação de cotas em concursos públicos para indígenas e quilombolas Projeto de lei em discussão na Câmara prevê cota de 30% para indígenas e quilombolas 17/09/2024 17h32
Projeto assegura psicólogos e assistentes sociais na educação superior e profissional A proposta está em análise na Câmara dos Deputados 17/09/2024 14h45
Projeto incentiva produção cultural que busca incluir idosos A Câmara dos Deputados analisa a proposta 17/09/2024 14h45
Seminário na Câmara discute a participação de indígenas no ensino superior A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), um seminário sobre a partic... 17/09/2024 13h23
Seminário na Câmara discute a partipação de indígenas no ensino superior A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (17), um seminário sobre a participaç... 17/09/2024 13h07
Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024 A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem 17/09/2024 11h05
Comissão promove debate entre pré-candidatos à presidência do Comitê Olímpico do Brasil Evento será realizado em formato virtual 17/09/2024 11h05
Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS Deputado diz que a liraglutida e a semaglutida são eficazes, mas caras; a Câmara analisa a proposta 17/09/2024 09h09
Comissão debate reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de lei ( PL 1958/21 ,... 17/09/2024 08h40
Comissão reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de lei ( PL 1958/21 ,... 17/09/2024 08h09
Projeto exige UTI em clínicas que realizam cirurgias estéticas A proposta tramita na Câmara dos Deputados 16/09/2024 18h22
Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 16/09/2024 17h51
Projeto considera crime permitir construções em área de risco Agente público que não evitar a ocupação irregular pode ser punido com até 4 anos de prisão; a Câmara analisa a proposta 16/09/2024 16h36
Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 16/09/2024 14h36
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