Câmara dos Deputados
Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais A proposta tramita na Câmara dos Deputados 16/09/2024 13h36
Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros Objetivo é reduzir emissão de poluentes e fortalecer cultivo de cana-de-açúcar; proposta está em análise na Câmara dos Deputados 16/09/2024 12h21
Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo A Câmara dos Deputados analisa a proposta 16/09/2024 11h20
Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível A proposta está em análise na Câmara dos Deputados 16/09/2024 10h20
Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 16/09/2024 09h36
Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 16/09/2024 08h20
Projeto prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou cognitivas O Projeto de Lei 2926/24 cria o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas que favoreçam a... 13/09/2024 18h50
Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação O Projeto de Lei 2029/24 garante às gestantes vítimas de violência sexual direito ao agendamento prioritário em exames relacionados à gestação no S... 13/09/2024 17h23
Crédito orçamentário deve possibilitar investimentos na Companhia Docas do Rio Grande do Norte Parte dos recursos será reforço para início das obras de construção da nova sede do Porto de Maceió 13/09/2024 15h35
Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/09/2024 14h35
Projeto exige citação do devedor antes da penhora na execução fiscal A proposta está em análise na Câmara dos Deputados 13/09/2024 13h36
Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado O Congresso recebe iluminação especial nas cores verde e marrom nesta sexta-feira (13) pelo Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro). O segundo ... 13/09/2024 13h36
Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena de 1 a 3 meses de [[g detenção]] ou multa para quem registra o direito de uso de marca, mesmo sem desenvol... 13/09/2024 13h36
Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 13/09/2024 12h15
Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência Projeto está em análise na Câmara dos Deputados 13/09/2024 12h15
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