Câmara dos Deputados
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 20/09/2024 08h20
Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 19/09/2024 20h55
Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro Hotéis passam a responder solidariamente por danos a hóspedes e unidades do Airbnb passam a ser classificadas como meio de hospedagem 19/09/2024 18h41
Projeto proíbe inteligência artificial de usar foto de criança sem o consentimento dos pais A Câmara dos Deputados analisa a proposta 19/09/2024 16h41
Projeto suspende pagamento de empréstimo rural por 3 anos na Bahia, em Tocantins, no Maranhão e no Piauí Autor alerta para queda na produção rural nesses estados; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 19/09/2024 11h56
Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei A Câmara dos Deputados analisa a proposta 19/09/2024 11h26
Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento A Câmara dos Deputados analisa a proposta 19/09/2024 08h42
Projeto autoriza médico particular a atestar deficiência para fins de benefício tributário Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 18/09/2024 19h56
Crédito extraordinário antecipa pagamentos de precatórios no Rio Grande do Sul Proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Orçamento e pelos plenários a Câmara e do Senado 18/09/2024 18h22
Câmara aprova emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades A matéria será enviada à sanção presidencial 18/09/2024 18h22
Especialistas comemoram aumento do acesso de indígenas ao ensino superior Assunto foi debatido em seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais 18/09/2024 18h22
Projeto obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais Proposta está em análise em Câmara dos Deputados 18/09/2024 13h24
Câmara vai analisar proposta que prevê renegociação de dívidas dos estados com União Proposta já foi aprovada no Senado e agora precisa passar pela análise dos deputados 18/09/2024 11h50
Projeto visa aumentar proteção de dados públicos contra ataques cibernéticos Autor lembra que, em 2021, o governo enfrentou quase cinco mil incidentes cibernéticos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 18/09/2024 11h01
Projeto exige informação clara sobre compartilhamento de rotas por empresas aéreas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 18/09/2024 10h30
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