Câmara dos Deputados
Líder do feminismo negro é incluída no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' Arquivo Nacional Maria Beatriz Nascimento O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inclui o nome de Maria Beatriz Nascim... 31/10/2023 13h25
Projeto prevê que o Conselho de Medicina se manifeste em ações judiciais sobre erros médicos Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcelo Queiroz O Projeto de Lei 1763/23 determina que, em ações judiciais q... 31/10/2023 12h10
Projeto obriga o Estado a oferecer assistência psicológica contínua para agentes da segurança pública Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Janones: atendimento deve ser oferecido de acordo com a necessidade do servidor O Projeto de Lei 2573/23 obri... 31/10/2023 12h10
Lei inclui assistência toxicológica entre as atribuições do SUS Prefeitura de Santa Maria/João Vilnei O incêndio na boate Kiss provocou 242 mortes, muitas delas por intoxicação O presidente Luiz Inácio Lula da... 31/10/2023 12h10
Comissão aprova projeto que beneficia usuários de energia elétrica da região Norte Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho consolidou dois projetos sobre o tema A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputado... 31/10/2023 09h21
Comissão aprova projeto que garante desconto em passagem de ônibus para famílias de área rural Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guimarães recomendou a aprovação do projeto com ajustes A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des... 31/10/2023 09h20
Comissão de Orçamento debate eixo do Plano Plurianual vinculado à defesa da democracia Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) debate nesta terça-feira (31) o Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2024 a 2027.... 31/10/2023 09h05
Comissão aprova projeto que altera regras para renegociação de dívidas rurais Mario Agra/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda unificou propostas no mesmo texto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional d... 31/10/2023 08h20
Comissão aprova projeto que isenta de IPI os defensivos agrícolas de baixa toxicidade Renato Araújo/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser fez ajustes na redação do projeto original A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados a... 31/10/2023 07h50
Criação de centros públicos de terapia assistida é tema de debate hoje Getty Images Algumas medicações biológicas precisam ser aplicadas em locais especiais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputa... 31/10/2023 06h35
Câmara aprova urgência para projetos selecionados pela bancada feminina Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares analisam pedidos de urgência na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados apr... 30/10/2023 23h50
Câmara aprova prioridade de tramitação dos processos civis envolvendo pessoa com deficiência Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto que garan... 30/10/2023 23h36
Câmara aprova criação do Dia de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amália Barros, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o Projeto de Lei 3448... 30/10/2023 23h36
Câmara aprova política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro de Hipermobilidade Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Yandra Moura, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria uma política nacional ... 30/10/2023 23h35
Câmara aprova criação do Dia de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amália Barros, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o Projeto de Lei 3448... 30/10/2023 23h35
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