Câmara dos Deputados
Projeto fixa prazo de 90 dias para o SUS concluir diagnóstico em caso de suspeita de autismo Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho é um dos autores do projeto O Projeto de Lei 4061/23 estipula prazo de até 90 dias para qu... 30/10/2023 19h51
Comissão aprova nova regra para contratação de empregados eventuais por pequeno produtor rural Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pezenti apresentou substitutivo A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ... 30/10/2023 19h50
Lira diz que Câmara dará apoio ao Novo PAC e a outros programas de geração de emprego Reprodução/YouTube Lira participa de lançamento de Novo PAC em Alagoas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta seg... 30/10/2023 15h06
Comissão aprova projeto que mantém bolsas de estudo durante suspensão de aulas em caso de pandemia Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras recomendou a aprovação do projeto com pequenos ajustes A Comissão de Educação da Câmara dos ... 30/10/2023 15h06
Comissão aprova projeto que desobriga novo locatário de pagar conta de luz de inquilino anterior Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Otto Alencar Filho A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovo... 30/10/2023 11h06
Projeto redefine conceito de superendividamento para englobar dívidas em geral Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, autor da proposta O Projeto de Lei 1409/23 altera o conceito de superendividamento, p... 30/10/2023 10h20
Comissão aprova obrigatoriedade de estandes de artesanato em eventos com recursos públicos Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Florentino Neto recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara d... 30/10/2023 10h05
Comissão aprova projeto que obriga estandes de artesanato em eventos com recursos públicos Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Florentino Neto recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara d... 30/10/2023 09h50
Comissão vai debater acesso de imigrantes aos serviços públicos no Brasil Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos Humanos da Câmara... 30/10/2023 09h50
Conselho de Ética vota processos por quebra de decoro contra dois deputados Renato Araújo/Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido na semana passada O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados r... 30/10/2023 09h35
Comissão aprova projeto que cria cadastro nacional de diplomas de curso superior Marina Ramos / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: medida facilitará consulta pública aos diplomas A Comissão de Educação da Câmara do... 30/10/2023 09h20
Comissão aprova projeto que assegura repasse de conselhos de engenharia para entidades de classe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: proposta dará estabilidade financeira a entidades A Comissão de Trabalho da Câmara dos De... 30/10/2023 08h50
Comissão vai debater projeto que altera regras sobre crédito consignado Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Fernando é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração e Serviç... 30/10/2023 08h20
Comissões debatem nesta segunda-feira perseguição ideológica a professores em salas de aula Henderson Alves/SEED-PR Deputadas querem garantir a pluralidade de ideias nas salas de aula As comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câm... 30/10/2023 06h50
Comissões debatem nesta segunda-feira destinação de faixa de frequência de rádio Renato Araújo / Câmara dos Deputados André Figueiredo é o autor do requerimento para a realização da audiência As comissões de Comunicação e de D... 30/10/2023 06h50
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