Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para projetos selecionados pela bancada feminina; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares analisam pedidos de urgência na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados apr... 30/10/2023 23h21
Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação Will Shutter / Câmara dos Deputados Gastão: isenções se referem a produtos sem similar nacional A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara... 30/10/2023 23h21
Comissão aprova projeto que prevê dedução no Imposto de Renda por doações diretas a entidades beneficentes Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates limitou doações a 12% do imposto devido A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou pro... 30/10/2023 23h20
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plen... 30/10/2023 23h20
Comissão aprova projeto que permite uso de grampo galvanizado em pacote de alimento após regulamentação do Inmetro Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado foi elaborado pelo relator, Gilson Daniel A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos ... 30/10/2023 23h06
Comissão aprova projeto que reforça proteção do consumidor em hipervulnerabilidade A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas para a proteção do consumidor em situação de hi... 30/10/2023 23h06
Governo afirma que regulamentação do consignado para servidores públicos será publicada até semana que vem Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão de Administração e Serviço Público debateu o endividamento de servidores públicos A regulamentação d... 30/10/2023 23h06
Comissão aprova criação do Dia Nacional da Consciência Animal Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Queiroz: conceito de senciência é um marco na relação de igualdade de direitos entre espécies A Comissão d... 30/10/2023 22h51
Comissão aprova guarda compartilhada de animais domésticos em caso de divórcio Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deput... 30/10/2023 22h51
Comissão autoriza produtores rurais a transportar diesel para uso na agropecuária Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: regras da ANTT tornam esse transporte inviável economicamente A Comissão de Meio Ambiente e Desen... 30/10/2023 22h50
Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: medida promove benefício para a comunidade escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Dep... 30/10/2023 22h21
Comissão aprova assistência jurídica gratuita para entidades de proteção animal MyKe Sena/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: entidades protagonizam ações de resgate e adoções A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Suste... 30/10/2023 21h21
Comissão aprova obrigatoriedade de certificação de motores e baterias de bicicletas elétricas Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputado... 30/10/2023 21h21
Comissão aprova Política de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: bem-estar animal contribui para manutenção da saúde pública A Comissão de Meio Ambiente e... 30/10/2023 21h21
Projeto obriga postos de pedágio a entregarem nota fiscal impressa para motoristas Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 2716/23 torna obrigatória a entrega de nota f... 30/10/2023 21h20
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