Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta tributação de trusts no Brasil Elaine Menke/Câmara dos Deputados Ex-deputado Eduardo Cury é o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 145/22, em tramitação na Câma... 01/11/2023 21h28
Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor Depositphotos Genitor agressor não terá direito a guarda compartilhada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a ... 01/11/2023 21h28
Projeto torna obrigatório alerta sobre alto teor de cafeína em bebidas energéticas Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 4419/23 obriga a indústria de bebidas energéticas... 01/11/2023 09h40
Proposta prevê multa para os clubes por atos de racismo em estádios Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor do projeto O Projeto de Lei 2718/23 determina que clubes e demais entidades semelhantes ... 01/11/2023 09h25
Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana é o autor do projeto O Projeto de Lei 1843/23 estende o direito ao auxílio-acidente aos contrib... 01/11/2023 08h40
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei ... 01/11/2023 00h25
Debatedores criticam obstáculos para acolhimento de migrantes no Brasil Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos debateu situação de vulnerabilidade de migrantes no Brasil Debatedores ouvidos ne... 31/10/2023 20h56
Projeto do governo federal redefine diretrizes do ensino médio no País O Projeto de Lei 5230/23, proposto pelo governo federal, redefine a Política Nacional de Ensino Médio no Brasil. O texto, que tramita na Câmara dos... 31/10/2023 20h55
Governo quer antecipar emissão da nova carteira de identidade nacional digital Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Esther Dweck: nova carteira de identidade vai facilitar o acesso a serviços públicos digitais A ministra da ... 31/10/2023 20h40
Momento é de consolidação da frente ampla de apoio ao governo na Câmara, diz Padilha Ricardo Stuckert / PR Reunião com os membros do Conselho Político da Coalizão no Palácio do Planalto O ministro das Relações Institucionais, Alex... 31/10/2023 20h10
Lei concede a Arraial do Cabo (RJ) o título de Capital Nacional do Mergulho Prefeitura de Arraial do Cabo/RJ Turista mergulha no litoral de Arraial do Cabo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.716/23,... 31/10/2023 20h10
Debatedores defendem mais verbas para ações de enfrentamento ao câncer de mama Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Debate faz parte das ações do Outubro Rosa Debatedores afirmaram nesta terça-feira (31), em audiência pública... 31/10/2023 14h55
Lei inclui controle da erosão no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro Arnaldo Alves/Agência de Notícias do Paraná Segundo o IBGE, o Brasil tem 280 municípios litorâneos; na foto Guaratuba, no Paraná O controle de in... 31/10/2023 13h25
Proposta torna obrigatório sistema de segurança em aparelhos de conexão à internet Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Zé Vitor, autor da proposta O Projeto de Lei 1971/23 determina que os aparelhos eletrônicos com... 31/10/2023 13h25
Projeto exige curso superior de Design de Interiores e Ambientes para o exercício da profissão Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 1271/23 determina que o exercício da profissão... 31/10/2023 13h25
© Copyright 2026 - Todos os direitos reservados