Câmara dos Deputados
Projeto proíbe palavra semelhante para descrever morte por suicídio em documentos oficiais Padronização da nomenclatura via aprimorar estatísticas oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 09/09/2024 10h11
Projeto criminaliza extorsões de cunho sexual O projeto prevê que os provedores de serviços online adotem medidas para prevenir a divulgação não autorizada de imagens íntima 06/09/2024 17h34
Projeto cria selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 06/09/2024 16h49
Comissão de Educação discute combate à violência contra a pessoa idosa A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre a educação enquanto estratégia para o comba... 06/09/2024 16h34
Proposta suspende o direito de presos provisórios votarem em eleições Texto está em análise na Câmara dos Deputados 06/09/2024 16h00
Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida A organização Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra o titular da pasta dos Direitos Humanos 06/09/2024 16h00
Comissão sobre Mudanças Climáticas debate impactos de produção de alimentos A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional realiza audiência pública na próxima quinta-feira (12) para debater a p... 06/09/2024 11h55
Comissões promovem debate sobre empreendedorismo digital e o futuro do trabalho As comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem nesta terça-feira (10) seminário sobre Empreendedori... 06/09/2024 11h10
Cinco anos após derramamento de petróleo, audiência discutirá consequências do desastre ambiental Os nove estados do Nordeste e dois do Sudeste foram atingidos na época 06/09/2024 11h10
Comissão debate promoção da igualdade étnico-racial A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (10) audiência pública para a apresentaç... 06/09/2024 11h10
Audiência com a ministra do meio ambiente discutirá aumento de queimadas no país A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (10) a ministra do Meio Ambiente e ... 06/09/2024 10h41
Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus Entre as regras previstas em portaria federal está a aquisição de insumos de fornecedores nacionais 05/09/2024 18h25
Projeto altera Código Civil e atualiza regra para sucessão na união estável A Câmara analisa a proposta 05/09/2024 16h55
Proposta dobra limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 05/09/2024 15h41
Projeto cria documento para identificar paciente com câncer Objetivo é assegurar atendimento prioritário em qualquer instituição; texto está em análise na Câmara dos Deputados 05/09/2024 15h41
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