Câmara dos Deputados
Projeto cria política nacional para pessoas com ostomia A Câmara dos Deputados analisa a proposta 05/09/2024 15h25
Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos O veto ao projeto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores 05/09/2024 15h11
Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025 Os consultores também informam que o projeto prevê um aumento da despesa com pessoal de R$ 26,1 bilhões em 2025 05/09/2024 15h11
Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (9), audiência pública sobre o uso de câmeras corp... 05/09/2024 13h40
Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte Hoje, os gastos com deslocamento são divididos entre empregador e trabalhador; a Câmara analisa a proposta 05/09/2024 11h10
Lei confere a Panambi (RS) título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (2) a Lei 14.953/24 , que confere ao município de Panambi... 05/09/2024 09h41
Violência política visa afastar mulheres dos espaços de poder, afirmam debatedoras Para elas, as mudanças passam pelo atendimento tempestivo às vítimas, punição dos responsáveis e mudança de cultura 05/09/2024 09h10
Projeto pune como improbidade administrativa ato de servidor que impede recebimento de doações em calamidade A Câmara analisa a proposta 04/09/2024 17h50
Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação Desde janeiro de 2024, os painéis solares montados estão sujeitos ao Imposto de Importação, com alíquota de 10,8% 04/09/2024 15h50
Projeto cria cadastro para identificar indivíduos que usam medicamentos controlados A Câmara dos Deputados analisa a proposta 04/09/2024 14h20
Congresso recebe iluminação roxa pelo Dia Mundial da Fibrose Cística Doença genética pode ser diagnosticada pelo Teste do Pezinho, realizado pelo SUS 04/09/2024 14h05
Projeto recomenda adoção de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas Objetivo é garantir identificação visual imediata da pessoa com autismo; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 04/09/2024 13h24
Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença A Justiça já entende que a participação no processo é essencial para o fiador apresentar sua defesa; a Câmara analisa a proposta 04/09/2024 13h24
Projeto obriga o governo a divulgar país de origem e local de formação de estrangeiros do Mais Médicos A Câmara dos Deputados analisa a proposta 04/09/2024 10h30
Câmara sedia Encontro Verde das Américas com foco no enfrentamento das mudanças climáticas Evento concentra tecnólogos, pesquisadores, autoridades, empresários, diplomatas, professores e alunos universitários em busca de ideias para o des... 03/09/2024 18h55
© Copyright 2026 - Todos os direitos reservados