Câmara dos Deputados
Projeto aumenta para 80 pontos na CNH o limite para a suspensão de motorista profissional Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 02/09/2024 10h17
Conselho de Comunicação Social vota hoje ampliação de sua composição O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se às 14 horas para analisar uma proposta de mudança da Lei 8.389/91 , que instituiu ... 02/09/2024 08h47
Comissão aprova uso do Fundo do Clima no combate a incêndios florestais e desastres naturais Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado 30/08/2024 19h16
Projeto busca aumentar arrecadação em R$ 21 bilhões com alíquota maior de CSLL e IRRF Novas regras também acabam com renúncia fiscal para fabricantes de cigarros e bebidas 30/08/2024 19h15
Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 30/08/2024 16h18
Comissão aprova ampliação de direitos dos guardas civis municipais A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ainda precisa analisar a proposta 30/08/2024 16h18
Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 30/08/2024 16h17
Comissão aprova ampliação de regra sobre exibição de preço por unidade de medida nas embalagens Exigência passa a valer também para produtos vendidos no atacado, e não apenas no varejo 30/08/2024 11h16
Projeto aprovado em comissão obriga ONG que recebe verba pública a atender objetivos de desenvolvimento da ONU Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara e pelo Senado 30/08/2024 11h01
Comissão aprova proposta que permite circulação de carro-forte em vias exclusivas Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 30/08/2024 09h32
Servidores do INSS em greve reforçam pauta de demandas na Câmara Deputada pede negociação com governo e critica a judicialização do movimento grevista 30/08/2024 09h01
Comissão aprova projeto que permite divulgação de nomes de investigados em algumas circunstâncias Para virar lei, proposta precisa ser analisada pelo Plenário 30/08/2024 08h46
Comissão aprova contagem em dias úteis para processos administrativos Proposta sofreu modificações na Câmara e retornará para nova análise do Senado 29/08/2024 20h31
Debatedoras pedem políticas públicas específicas para mulheres lésbicas Participantes de debate sobre políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas no Brasil, realizado na Câmara, reivindicaram ações específicas d... 29/08/2024 19h31
Comissão aprova proposta que fortalece transparência de normas da defesa agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 29/08/2024 18h02
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