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RR 2023 02
RR MÍDIA 3
Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Sindicatos defendem aprovação de proposta que elimina contribuição previdenciária de inativos Assunto foi debatido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira 03/09/2024 16h05
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Profissionais da cultura defendem melhor cadastramento de profissões no Ministério do Trabalho para assegurar direitos A lei que regulamenta as profissões de artistas e de técnicos em espetáculos de diversões é de 1978 03/09/2024 16h05
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto define que campanhas sobre câncer infantojuvenil devem focar nos sintomas O Projeto de Lei 1986/24 estabelece que informações sobre os sintomas do câncer infantojuvenil devem ser o foco das campanhas nacionais e regionais... 03/09/2024 16h05
André Ribeiro/Agência Petrobras
Câmara dos Dep... Projeto do governo flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara do Deputados e pelo Senado Federal 03/09/2024 14h50
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados 03/09/2024 14h50
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto concede ao SUS poder de polícia administrativa em matéria de saúde do trabalhador Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. 03/09/2024 14h50
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida Projeto já foi aprovado no Senado e aguarda a análise na Câmara 02/09/2024 18h50
Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente Programa deve oferecer acolhimento e suporte às vítimas e capacitar profissionais para atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade 02/09/2024 17h50
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado 02/09/2024 15h53
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto altera regra para isenção de imposto de renda em doações para crianças e adolescentes Objetivo é não aplicar limites de idade no casos de as doações serem destinadas a instituições de longa permanência que atendam pessoas com deficiê... 02/09/2024 15h53
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto determina que o SUS instale mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas O Projeto de Lei 2602/24 prevê a instalação de mamógrafos em unidades móveis fluviais e terrestres para atender mulheres ribeirinhas e de áreas rur... 02/09/2024 14h45
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto proíbe instalação de pedágios perto de povos e comunidades tradicionais A Câmara dos Deputados analisa a proposta 02/09/2024 13h02
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Comissão debate segurança jurídica para profissionais da cultura A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (3) a segurança jurídica para os profissionais da cultura. Para a deputada ... 02/09/2024 12h02
Arquivo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Congresso recebe projeção de frases e imagens pela Semana da Pátria O Congresso recebe projeção de frases e imagens, de hoje até domingo (8), por ocasião das comemorações da Semana da Pátria. As projeções, organizad... 02/09/2024 11h47
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares Proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 02/09/2024 11h17