Câmara dos Deputados
Entra em vigor lei que reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional Festa com origens sagrada e profana se transformou em evento turístico de Alter do Chão, no Pará 16/10/2024 20h50
Câmara aprova projeto que regulamenta produção de clones de animais; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais principalmente destinados à p... 16/10/2024 20h20
Câmara lança manual de linguagem simples para se comunicar melhor com cidadão Manual foi produzido pelas Edições Câmara a pedido do Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara 16/10/2024 19h50
Câmara aprova criação do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica Projeto também estabelece o direito da pessoa com dor crônica ao atendimento integral pelo SUS 16/10/2024 19h35
Câmara aprova autorização para que governo torne públicos dados do censo escolar; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) texto do Senado para o projeto de lei que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar... 16/10/2024 19h09
Câmara aprova acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem autorização judicial; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acesso a dados e informações ... 16/10/2024 19h08
Entidades defendem o fim da contribuição previdenciária para servidores aposentados Deputado acredita que proposta possa ser votada ainda este ano pela Câmara 16/10/2024 18h50
Charge, caricatura e grafite são reconhecidos como cultura brasileira Nova legislação garante a livre expressão dessas formas de arte 16/10/2024 18h20
Câmara analisa projeto sobre acesso policial a dados de tornozeleira eletrônica; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 989/22 , do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), que permite às polícias e ao Ministério Públic... 16/10/2024 18h20
Câmara aprova requerimentos de urgência para vários projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para quatro projetos: PL 3339/24, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que aumenta as pena... 16/10/2024 18h00
Comissão aprova novas regras para trabalhador rural atualizar dados no CNIS Projetos será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado 16/10/2024 17h50
CCJ aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência Proposta deverá seguir para o Senado Federal 16/10/2024 17h49
Câmara analisa pedidos de urgência para vários projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos, como para o PL 3339/24, do deputado G... 16/10/2024 17h49
Projeto define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta 16/10/2024 16h45
Projeto cria política de estímulo para minerais críticos e estratégicos A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta 16/10/2024 16h45
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