Câmara dos Deputados
Projeto garante fornecimento de contrato em braile para consumidor com deficiência visual Braile é a linguagem tátil que permite a leitura por pessoas que não enxergam; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 16/10/2024 16h25
Projeto aprovado em comissão na Câmara exige registro fotográfico anual de presos Intenção é facilitar identificação de fugitivos; a proposta continua em discussão 16/10/2024 14h25
Comissão de Constituição e Justiça aprova direito de pessoa com deficiência ter acompanhante em exames Proposta ainda será analisada pelo Senado Federal 16/10/2024 14h24
Comissão aprova projeto que transforma clube de tiro em organização de interesse público A proposta ainda será discutida por outras comissões da Câmara dos Deputados 16/10/2024 14h24
Lei inclui o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria Político pernambucano foi governador, ministro, deputado estadual e federal; ele morreu em 2014, aos 49 anos 16/10/2024 14h09
Comissão aprova emenda do Senado a projeto que autoriza hortas comunitárias em terrenos da União A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 16/10/2024 14h09
Comissão aprova projeto que incentiva venda de produtos da agricultura familiar Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/10/2024 12h08
Comissão aprova projeto que permite usar Fundo de Segurança Pública para reembolsar munição comprada por policial A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 16/10/2024 11h38
Projeto inclui responsáveis por pessoas com deficiência em programa de cotas Deputada quer ampliar inclusão também de quem cuida dessas pessoas; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta 16/10/2024 10h35
Projeto cria salas de acolhimento para autistas no ensino superior Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 16/10/2024 10h35
Comissão da Câmara ouve ministra Marina Silva sobre impacto das queimadas na produção agropecuária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (16), a ministra do M... 16/10/2024 08h48
Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 16/10/2024 08h18
Governo aponta desafios da COP-29, enquanto deputados e sociedade civil cobram justiça climática Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso debateu o assunto nesta terça 15/10/2024 21h04
Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para vários projetos de lei. Confira: Projeto de Lei 1069/23 , da deputada Dayany Bitten... 15/10/2024 20h18
Câmara aprova acordo de cooperação entre Brasil e Canadá na área de defesa Cooperação prevê compra de produtos e serviços de defesa; pesquisa, desenvolvimento e produção no setor; operações militares; assistência humanitár... 15/10/2024 20h18
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