Câmara dos Deputados
Governo pede urgência para projetos que alteram leis do mercado financeiro Pedro França/Agência Senado Pedido de urgência torna tramitação mais rápida O governo pediu ao Congresso Nacional a tramitação em regime de urgên... 24/07/2023 13h15
Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento Depositphotos Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados ap... 23/07/2023 15h15
Camara aprovou criação do programa Escola em Tempo Integral Mary Leal/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias No primeiro semestre, o Plenário ... 23/07/2023 15h15
Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legis... 20/07/2023 19h20
Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco Tomaz Silva/Agência Brasil Cerca de 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco, segundo o Serviço Geológico do Brasil No primeiro semestre, o P... 20/07/2023 15h35
Câmara aprovou extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos Depositphotos Regra anterior do Bolsa-Atleta não previa exceção para a atleta que engravidasse No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câma... 20/07/2023 15h35
Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara fez esforço concentrado para concluir a votação da reforma tributária Após anos de debate na Casa em vá... 20/07/2023 11h45
Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue Jader Paes/Ag. Pará Placa identificando pessoas que têm direito ao atendimento prioritário A Lei 14.626/23, sancionada sem vetos pelo vice Gerald... 20/07/2023 11h45
Lei determina inclusão no PNE de meta educacional de brasileiro residente no exterior Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Avaliação permitirá coletar dados sobre nível de escolarização e planejar políticas públicas A Lei 14.62... 20/07/2023 10h17
Projeto cria linha de crédito para caminhoneiro autônomo pagar IPVA e seguros Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão, autor da proposta O Projeto de Lei 1242/23 institui um programa de crédito a juros baixos a camin... 19/07/2023 19h10
Projeto atualiza o tamanho das bancadas estaduais e do DF na Câmara conforme o Censo de 2022 Myke Sena / Câmara dos Deputados Pezenti: números não são atualizados desde 1993 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/23 ajusta o número de in... 19/07/2023 11h55
Medida provisória reajusta salários de policiais civis e militares e bombeiros militares do DF Renato Alves/Agência Brasília Aumento salarial das forças de segurança do DF será dividido em duas parcelas A Medida Provisória 1181/23 reajusta ... 19/07/2023 11h55
Morre no Rio de Janeiro o ex-deputado Itamar Serpa Divulgação O ex-deputado Itamar Serpa, fundador da Embelleze O ex-deputado federal Itamar Serpa Fernandes (RJ) morreu na noite desta terça-feira ... 19/07/2023 10h10
Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 469/23 aumenta de 30 dias para 180 dias o pr... 19/07/2023 09h55
Câmara dá início ao processo para a realização do concurso da Câmara dos Deputados GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que, após visitas técnicas, estudos e análise de propostas, dará início à tramitaç... 18/07/2023 19h05
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