Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova criação de carteira para identificar pessoas com Lúpus O documento terá validade de cinco anos e será expedido, sem custos, pelos órgãos de atenção à saúde; a Câmara analisa a proposta 19/08/2024 09h15
Comissão aprova garantia a pessoas com deficiência ou autismo acesso virtual a serviços públicos Projeto será analisado ainda por duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado 16/08/2024 19h18
Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços 16/08/2024 18h19
Comissão aprova proposta que exige identificação clara de produto por pessoa idosa ou com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara 16/08/2024 16h48
Comissão aprova proposta que exige informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia O projeto de lei segue em análise na Câmara 16/08/2024 16h34
Comissão aprova proposta que cria banco de dados sobre vitimização policial Projeto segue em análise na Câmara 16/08/2024 15h45
Comissão aprova projeto que obriga provedor de internet a remover conteúdo danoso à saúde em 48 horas A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 16/08/2024 14h30
Comissão aprova projeto que considera crime simular participação de idoso em cena de violência Pena prevista é prisão por até três anos e abrange ainda montagens com pessoas com deficiência; a Câmara analisa a proposta 16/08/2024 14h30
Comissão aprova projeto que prevê avaliação psicológica para renovar carteira de motorista Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 16/08/2024 14h15
Comissão aprova projeto que muda contribuição previdenciária de PMs e bombeiros aposentados por invalidez A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 16/08/2024 14h15
Comissão aprova projeto que prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses pelo SUS Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 16/08/2024 12h15
Comissão aprova projeto que cria campanha de prevenção aos desafios de internet A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 16/08/2024 12h00
Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 16/08/2024 12h00
Projeto concede gratuidade na justiça para pacientes em tratamento de câncer e pessoas com deficiência A proposta está em análise na Câmara dos Deputados 16/08/2024 12h00
Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 16/08/2024 12h00
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