Câmara dos Deputados
Projeto reforça direito das escolas comunitárias a verbas do programa de alimentação escolar Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte Jr. O Projeto de Lei 2374/23 deixa claro na legislação que as escolas c... 14/07/2023 13h55
Projeto isenta de IR ganhos obtidos por agricultor familiar com serviços de turismo rural Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: "O agroturismo diversifica a obtenção de renda de forma sustentável no meio rural" O Projeto... 14/07/2023 13h55
Projeto prevê atendimento psicossocial para filhos de presos e de vítimas de violência Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro argumenta que crianças e adolescente são afetados pela violência mesmo quando não são as víti... 14/07/2023 13h40
Projeto obriga novas concessões de aeroportos a oferecer sala multissensorial para autistas Olga Yastremska/Depositphotos Pessoas autistas têm sensibilidade sensorial O Projeto de Lei 1495/23 torna obrigatória a previsão de espaços ou sa... 14/07/2023 13h40
Projeto considera crime de tortura constranger mulher a não fazer aborto nas hipóteses legais Bruno Spada/Câmara dos Deputados "O Estado brasileiro não pode revitimizar mulheres vítimas de violência", defende Sâmia O Projeto de Lei 998/23 ... 14/07/2023 13h10
Projeto cria programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino Alan Rones/Câmara dos Deputados Fabio Costa questiona ideia de que "o ensino só ocorre na escola e só com o professor" O Projeto de Lei 676/23 cr... 14/07/2023 13h10
Entra em vigor a lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa A Lei 14.620/23, que ... 14/07/2023 12h40
Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 758/23 institui o Programa Nacional de Prevenção e Comb... 14/07/2023 10h26
Projeto determina capacitação de professores para lidar com alunos com necessidades especiais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga: objetivo é manter alunos com necessidades especiais matriculados em classes comuns O Projeto de Lei 8... 14/07/2023 08h55
Projeto obriga candidato a devolver recursos públicos de campanha em caso de renúncia Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados Proposta de Luciano Azevedo quer combater distorções no sistema eleitoral O... 14/07/2023 07h55
Especialistas defendem melhorias no acesso ao diagnóstico e tratamento da distonia no SUS Em audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, especialistas pediram planejamento para melhorar o acesso ao diagnóstico e ao tr... 13/07/2023 20h25
Projeto retoma regime de incentivo tributário para setor nuclear Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 1379/23 restabelece o Regime Especial de Incentivos para o D... 13/07/2023 19h25
Projeto define como produtivo imóvel rural que mantenha área ambiental preservada Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da proposta que está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2038/23 impede a ... 13/07/2023 17h55
CCJ aprovou 353 proposições legislativas no primeiro semestre Bruno Spada/Câmara dos Deputados Falcão acredita que as aprovações representam conquistas para a população brasileira A Comissão de Constituição ... 13/07/2023 16h25
Projeto permite deduzir do IR gastos com medicamentos para tratar autismo Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 1939/23 permite deduzir do Imposto de Renda da ... 13/07/2023 15h55
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