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Projeto reforça direito das escolas comunitárias a verbas do programa de alimentação escolar
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte Jr. O Projeto de Lei 2374/23 deixa claro na legislação que as escolas c...
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Projeto isenta de IR ganhos obtidos por agricultor familiar com serviços de turismo rural
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: "O agroturismo diversifica a obtenção de renda de forma sustentável no meio rural" O Projeto...
14/07/2023 13h55
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Projeto prevê atendimento psicossocial para filhos de presos e de vítimas de violência
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro argumenta que crianças e adolescente são afetados pela violência mesmo quando não são as víti...
14/07/2023 13h40
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Projeto obriga novas concessões de aeroportos a oferecer sala multissensorial para autistas
Olga Yastremska/Depositphotos Pessoas autistas têm sensibilidade sensorial O Projeto de Lei 1495/23 torna obrigatória a previsão de espaços ou sa...
14/07/2023 13h40
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Projeto considera crime de tortura constranger mulher a não fazer aborto nas hipóteses legais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados "O Estado brasileiro não pode revitimizar mulheres vítimas de violência", defende Sâmia O Projeto de Lei 998/23 ...
14/07/2023 13h10
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Projeto cria programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino
Alan Rones/Câmara dos Deputados Fabio Costa questiona ideia de que "o ensino só ocorre na escola e só com o professor" O Projeto de Lei 676/23 cr...
14/07/2023 13h10
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Entra em vigor a lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa A Lei 14.620/23, que ...
14/07/2023 12h40
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Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 758/23 institui o Programa Nacional de Prevenção e Comb...
14/07/2023 10h26
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Projeto determina capacitação de professores para lidar com alunos com necessidades especiais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga: objetivo é manter alunos com necessidades especiais matriculados em classes comuns O Projeto de Lei 8...
14/07/2023 08h55
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Projeto obriga candidato a devolver recursos públicos de campanha em caso de renúncia
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados Proposta de Luciano Azevedo quer combater distorções no sistema eleitoral O...
14/07/2023 07h55
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Especialistas defendem melhorias no acesso ao diagnóstico e tratamento da distonia no SUS
Em audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, especialistas pediram planejamento para melhorar o acesso ao diagnóstico e ao tr...
13/07/2023 20h25
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Projeto retoma regime de incentivo tributário para setor nuclear
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 1379/23 restabelece o Regime Especial de Incentivos para o D...
13/07/2023 19h25
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Projeto define como produtivo imóvel rural que mantenha área ambiental preservada
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da proposta que está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2038/23 impede a ...
13/07/2023 17h55
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CCJ aprovou 353 proposições legislativas no primeiro semestre
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Falcão acredita que as aprovações representam conquistas para a população brasileira A Comissão de Constituição ...
13/07/2023 16h25
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Projeto permite deduzir do IR gastos com medicamentos para tratar autismo
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 1939/23 permite deduzir do Imposto de Renda da ...
13/07/2023 15h55
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