Câmara dos Deputados
Projeto inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais Joédson Alves/Agência Brasil Eventual uso de meios fraudulentos na inscrição levará à perda do direito à moradia O Projeto de Lei 805/23 altera a... 13/07/2023 15h55
Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher Cleia Viana / Câmara dos Deputados Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque O Projeto de Lei 1197/23 ... 13/07/2023 12h10
Projeto isenta IPI da compra de cadeira de rodas por pessoas com deficiência de mobilidade Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Marco Brasil, proposta busca diminuir "infortúnios sofridos em razão da falta de acessibilidade" O P... 13/07/2023 11h55
Câmara lança edição do periódico “Agenda Brasileira” sobre economia digital Depositphotos Assuntos abordados incluem contratos digitais e plataformas de economia compartilhada Foi lançado nesta nesta quarta-feira (12) na ... 13/07/2023 11h55
Projeto estabelece que cordão verde com girassóis simbolizará deficiências ocultas Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Danrlei de Deus Hinterholz O Projeto de Lei 532/23 estabelece como símbolo d... 13/07/2023 11h40
Projeto prioriza criança vítimas de abuso sexual em atendimento psicológico na rede pública Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 1096/23 confere prioridade no atendimento psi... 13/07/2023 11h40
Projeto inclui no Programa Nacional de Imunizações a vacina contra meningite tipo B Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Nogueira: doença é uma das mais letais e representa até 40% das meningites diagnosticadas no País O Projeto de... 13/07/2023 10h10
Projeto estende Regime Diferenciado de Contratações até abril de 2024 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 898/23 prorroga por um ano, até abril de 2024, as reg... 13/07/2023 09h25
Câmara comemora os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente Bruno Spada/Câmara dos Deputados Crianças e adolescentes lotaram o Plenário da Câmara Em sessão solene nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Depu... 12/07/2023 20h40
Governo conclui proposta de regulamentação do mercado de carbono e espera aprovação até a COP-30 O governo federal apresentou, nesta quarta-feira (12), as linhas gerais da proposta de regulamentação do mercado de carbono que espera ver aprovada... 12/07/2023 19h25
Presidente da CPI das Pirâmides Financeiras pedirá quebra de sigilos de Glaidson Acácio e da esposa Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Glaidson Acácio dos Santos foi ouvido por videoconferência O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito... 12/07/2023 18h25
Projeto altera regras para escritura pública de imóveis Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marangoni: objetivo é dar segurança jurídica aos atos notariais O Projeto de Lei 41/23 determina que sejam e... 12/07/2023 17h55
Congresso derruba veto e permite às distribuidoras de energia aplicar valores menores em pesquisa Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira Em sessão conjunta nesta quarta-feira (12), o ... 12/07/2023 17h10
Congresso aprova crédito orçamentário de R$ 3,5 bi e reajuste das forças de segurança do DF Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira O Congresso Nacional aprovou projetos (PLNs 6, 7, 8, 9, 10 e 11... 12/07/2023 16h25
Líder do governo no Congresso anuncia acordo para votação de hoje; acompanhe Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, anunciou que... 12/07/2023 15h25
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