Câmara dos Deputados
Especialistas rejeitam proposta de criação de conselho tutelar da pessoa idosa Assunto é tema de projeto de lei que tramita na Câmara e foi debatido em audiência pública 08/08/2024 20h09
Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lixões nas cidades com até 50 mil habitantes Prazo encerrou em 2 de agosto. Proposta prevê ajuda do governo federal aos municípios para destinação adequada dos resíduos 08/08/2024 17h06
Presidente da Comissão Mista de Orçamento suspende leitura do relatório preliminar da LDO de 2025 As transferências especiais previstas na proposta, recursos que vão diretamente para as prefeituras sem a necessidade de convênios, foram questiona... 08/08/2024 15h37
Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Reforço será de R$ 2,6 bilhões; outros órgãos públicos também serão beneficiados 08/08/2024 14h37
Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência Proposta vale para estabelecimentos públicos e privados 08/08/2024 14h21
Proposta torna mais rigorosa aplicação de pena para crimes graves e obriga investigação de estelionato Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 08/08/2024 14h07
Projeto cria brigada aérea contra incêndios e prevê doação de equipamentos A Câmara dos Deputados analisa a proposta 08/08/2024 11h06
Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para virar lei 08/08/2024 10h05
Proposta obriga perito a falar se tem impedimento para participar de arbitragem O Projeto de Lei 1312/24 obriga os peritos em processos de arbitragem a revelar se tem algum fato contra sua imparcialidade e independência. A Lei ... 07/08/2024 19h58
Projeto institui política de proteção a deslocados climáticos Proposta tramita em regime de urgência e está pronta para a pauta do Plenário 07/08/2024 18h57
Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política A Câmara analisa a proposta 07/08/2024 18h57
Governo aposta em plano nacional de defesa civil para lidar com fenômenos climáticos Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional também anunciou testes com sistema de alertas 07/08/2024 17h27
Projeto cria banco de dados sobre vitimização policial Proposta altera a Política Nacional de Segurança Pública 07/08/2024 16h56
Projeto reserva vagas gratuitas para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos A Câmara analisa a proposta 07/08/2024 15h57
Projeto cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica Proposta inclui a previsão nas leis de Execução Penal e Maria da Penha e no Código Penal; a Câmara analisa o texto 07/08/2024 13h57
© Copyright 2026 - Todos os direitos reservados