Câmara dos Deputados
Projeto prevê estimulo a usina solar de pequeno porte no semiárido brasileiro A intenção do autor do projeto é reduzir os desmatamentos na região; a Câmara analisa a proposta 07/08/2024 13h57
Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade No último ano, todos os tipos de violência contra a mulher aumentaram no Brasil; mais de 300 projetos em análise na Câmara querem alterar a legisla... 07/08/2024 13h57
Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais A Câmara dos Deputados analisa a proposta 07/08/2024 13h42
Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial A Câmara dos Deputados analisa a proposta 07/08/2024 13h42
Projeto prevê justiça gratuita a pessoas inscritas no CadÚnico Isenção inclui custas judiciais e cartoriais, além dos honorários de advogados e peritos; proposta está em análise na Câmara dos Deputados 07/08/2024 12h42
Debatedores pedem combate a preconceitos e defendem políticas públicas para população LGBTQIA+ Seminário foi promovido por sete comissões da Câmara dos Deputados 06/08/2024 19h11
Projeto traça diretrizes para conservação e uso sustentável do Pantanal O Projeto de Lei 2334/24 institui normas gerais de proteção e conservação do bioma Pantanal, unificando regras previstas em leis estaduais de Mato ... 06/08/2024 18h41
Proposta autoriza busca domiciliar sem mandado judicial O Projeto de Lei 1118/24 autoriza busca domiciliar mesmo sem mandado judicial ou consentimento do morador. Para justificar a busca, segundo o texto... 06/08/2024 18h11
Projeto cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira O objetivo do órgão será fomentar ensino e pesquisa na área e promover estudos e análises técnicas relacionadas à saúde 06/08/2024 16h56
Plenarinho comemora 20 anos com novidades Personagens adolescentes, jogo sobre o ECA e segunda edição de concurso voltado a escolas foram anunciados em evento na Câmara 06/08/2024 16h26
Projeto dispensa reconhecimento de firma para registro de imóvel rural A Câmara dos Deputados analisa a proposta 06/08/2024 14h56
Projeto isenta motociclistas do pagamento de pedágios em rodovias A Câmara dos Deputados analisa a proposta 06/08/2024 13h57
Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente A Câmara dos Deputados analisa a proposta 06/08/2024 13h41
Projeto define regras para consultas a processo trabalhista Não será permitida a pesquisa pelos nomes ou CPF das partes no processo; a Câmara analisa a proposta 06/08/2024 13h41
Projeto garante a presidente de CPI encerrada acompanhar providência do relatório A Câmara dos Deputados analisa a proposta 06/08/2024 13h26
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