Câmara dos Deputados
Projeto muda denominação de juiz que auxilia juízes de carreira A Câmara dos Deputados analisa a proposta 06/08/2024 13h26
Projeto cria programa de combate à desnutrição de paciente com câncer Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 06/08/2024 11h54
Proposta proíbe financiamento a Estado suspeito de colaborar com terrorismo O Projeto de Lei 911/24 proíbe o financiamento a Estado ou a organização internacional suspeita de colaborar com atos terroristas. Também fica veda... 06/08/2024 09h35
Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público A Cide-combustíveis é um tributo que incide sobre derivados de petróleo, gás natural e etanol 05/08/2024 19h50
Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgência A Câmara dos Deputados analisa a proposta 05/08/2024 17h20
Projeto proíbe cobrança de tributo sobre indenização paga a trabalhador que não faz pausa para alimentação A Câmara dos Deputados analisa a proposta 05/08/2024 15h23
Governo considera proposta de regulamentação de inteligência artificial em análise no Senado madura e equilibrada Representante da secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, Marina Pita, afirmou nesta segunda-feira (5) que a proposta que regu... 05/08/2024 14h20
Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem audiência pública marcada para esta terça-feira (6), às 14h30, no plená... 05/08/2024 11h50
Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços 02/08/2024 17h00
Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal Hoje, esse adicional é de, no mínimo, 20% para empregados urbanos e domésticos e 25% para rurais; a Câmara analisa a proposta 02/08/2024 14h49
Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja Norma estende isenções fiscais da soja para óleo e farelo de milho 02/08/2024 12h00
Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida Após polêmica sobre o assunto no semestre passado, deputados apresentaram novas propostas na Câmara 02/08/2024 11h15
Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor Iniciativa, que teve origem em proposta da Câmara dos Deputados, reforça combate à violência contra a mulher 02/08/2024 09h45
Projeto obriga profissionais e serviços de saúde a notificar a polícia de aborto decorrente de estupro O Projeto de Lei 2499/24 obriga hospitais, clínicas, unidades básicas de saúde, profissionais de saúde e demais serviços de saúde a notificar a pol... 01/08/2024 16h58
Projeto amplia prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo A Câmara dos Deputados analisa a proposta 01/08/2024 14h10
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