Câmara dos Deputados
Proposta prevê benefício tributário pela aquisição da casa própria Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Júnior Mano: “A Constituição elege a moradia como direito fundamental do cidadão” O Projeto de Lei 669/23 permi... 07/03/2023 13h20
Projeto proíbe queima de fogos de artifício que produzam barulho and3000/DepositPhotos Apesar das normas atuais, os fogos de artifício continuam causando acidentes O Projeto de Lei 220/23 proíbe, em todo o terr... 07/03/2023 12h40
Projeto proíbe o emprego de um único policial militar por viatura em todo o País Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Augusto O Projeto de Lei 249/23, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), ... 07/03/2023 10h40
Projeto destina 35% da publicidade oficial a empresa de pequeno porte Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gustavo Gayer O Projeto de Lei 364/23 determina que pelo menos 35% da verba de... 07/03/2023 10h15
Câmara lança nesta terça-feira campanha Março Mulher 2023 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A representatividade feminina na política será um dos temas debatidos por parlamentares A Câmara dos Deput... 07/03/2023 09h30
Projeto exige que plano diretor de cidades delimite áreas para proteção de abelhas sem ferrão Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 430/23 inclui, entre os itens que deve conter o... 07/03/2023 08h45
Projeto inclui transfobia na lei que coíbe a violência política contra as mulheres Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 128/23 inclui a transfobia como ato de viol... 06/03/2023 19h00
Lira afirma que indicações para comissões devem sair até quarta-feira Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira reúne lideranças entre hoje e amanhã para acertar escolhas das comissões O presidente da Câmara dos ... 06/03/2023 18h05
Câmara homenageia trabalhadores que limparam e consertaram estragos do 8 de janeiro Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Terceirizados durante a sessão solene no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados realizou sessão solene ne... 06/03/2023 17h50
Projeto determina que paredes de vidro de bancos sejam à prova de bala Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: projeto surgiu em razão do grande número de assaltos a bancos O Projeto de Lei 108/23 determina qu... 06/03/2023 17h10
Projeto obriga pet shops e veterinários a comunicarem indícios de maus-tratos Depositphotos Deputados argumentam que nem sempre o Poder Público fica sabendo dos maus tratos O Projeto de Lei 180/23 obriga os pets shops, cons... 06/03/2023 16h40
Proposta prevê correção anual das faixas de saque-aniversário do FGTS Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG A migração para o saque-aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa O Projeto de Lei 704/23 prevê a c... 06/03/2023 16h40
Projeto acaba com parâmetro de renda para acesso de pessoa com deficiência ao BPC Divulgação Deputado Dr. Fernando Máximo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 254/23, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante o B... 06/03/2023 16h40
Projeto prevê prioridade a processos sobre trabalho em regime análogo à escravidão Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha O Projeto de Lei 702/23 altera o Código de Processo Penal para prev... 06/03/2023 16h15
Projeto proíbe vinculação de multas tributárias com adicional de produtividade fiscal Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Thiago de Joaldo O Projeto de Lei 188/23, do deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), pr... 06/03/2023 16h15
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