Câmara dos Deputados
Câmara aprova MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 11... 01/03/2023 20h10
Proposta regulamenta direitos de animais comunitários Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fred Costa O Projeto de Lei 275/23 regulamenta a permanência de animais comunitár... 01/03/2023 20h05
Projeto anula regra para redistribuição de cargos efetivos editada no governo Bolsonaro Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helder Salomão diz que a portaria extrapolou a competência do ministério O Projeto de Decreto Legislativo 35/23... 01/03/2023 20h05
Projeto estabelece regras gerais para cobrança do IPVA pelos estados Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/23 regulamenta as norma... 01/03/2023 20h00
Projeto permite uso do saldo do FGTS para pagar reprodução assistida Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 55/23 altera a lei do Fundo de Garantia do Tempo de Ser... 01/03/2023 20h00
Projeto cria programa para assegurar alimentação de alunos da rede pública durante as férias Tony Oliveira/Agência Brasília Texto prevê que a merenda seja distribuída de manhã e à tarde O Projeto de Lei 257/23, do deputado licenciado Dele... 01/03/2023 19h50
Projeto proíbe apreensão da CNH por inadimplência, quando o devedor usa veículo para trabalhar Divulgação Para Dayany do Capitão, Poder Judiciário tem adotado medidas desproporcionais O Projeto de Lei 604/23, da deputada Dayany do Capitão (... 01/03/2023 19h30
Deputados analisam MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa a... 01/03/2023 18h45
Relator afirma que distribuição da arrecadação do novo IVA será automática Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro apresenta plano de trabalho a deputados O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ri... 01/03/2023 18h40
Projeto proíbe comercialização de motos e carros a combustão a partir de 2035 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alberto Neto: Brasil está engajado na busca pela sustentabilidade energética O Projeto de Lei 295/23 determi... 01/03/2023 18h00
Frente Parlamentar Ambientalista e governo anunciam trabalho conjunto pela agenda ambiental Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nilto Tatto quer mobilizar a sociedade civil pela agenda ambiental Foi lançada nesta quarta-feira (1º), na... 01/03/2023 14h51
Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool José Cruz/Agência Brasil Os dois combustíveis estavam isentos até ontem, por força de medida provisória anterior A Medida Provisória (MP) 1163/23... 01/03/2023 11h41
Entra em vigor lei que reduz imposto de renda sobre remessas ao exterior Pedro França/Agência Senado Redução é para remessas até R$ 20 mil mensais para a cobertura de gastos pessoais Entrou em vigor a Lei 14.537/23, qu... 01/03/2023 11h40
Projeto inclui educação política e financeira nos currículos da educação básica Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Amom Mandel O Projeto de Lei 268/23 inclui, como temas transversais nos curríc... 01/03/2023 10h15
Projeto isenta de IPI importação de equipamentos médico-hospitalares sem similares nacionais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Léo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei 289/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializ... 01/03/2023 09h51
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