Câmara dos Deputados
Lira afirma que há vontade política para votar reforma tributária neste ano Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira: críticas ao Banco Central não contribuem para redução dos juros O presidente da Câmara dos Deputado... 06/03/2023 14h45
Projeto obriga fabricantes de agrotóxico a custear cursos sobre uso correto do produto Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Marx Beltrão: objetivo é ampliar acesso a informações por produtores e trabalhadores rurais O Projeto de Lei 4... 06/03/2023 13h05
Projeto determina atendimento humanizado às vítimas de violência nas delegacias da mulher Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Delegada Adriana Accorsi O Projeto de Lei 561/23 torna obrigatória a implanta... 06/03/2023 10h40
Projeto aumenta pena para lesão corporal contra mulher praticada na frente de filhos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegada Ione: "Tal circunstância configura brutal violência psicológica contra essas pessoas" O Projeto de ... 06/03/2023 10h05
Projeto prevê prioridade para ações de indenização por acidente de trabalho Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Renata Abreu, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 60/23, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), pr... 03/03/2023 18h15
Perde a vigência MP que previa isenção fiscal em lucro das aplicações de estrangeiros em títulos privados Depositphotos Antes da MP, nenhuma das aplicações contava com isenção do Imposto de Renda Perdeu a vigência nesta quarta-feira (1º) a Medida Pro... 03/03/2023 15h30
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 708/23 obriga órgãos públicos a garantir ... 03/03/2023 15h05
Projeto cria 70 cargos efetivos no Conselho Nacional de Justiça Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ em Brasília O Projeto de Lei 683/23, do Supremo Tribunal Federal (STF), cria 20 c... 03/03/2023 13h35
Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: inúmeros relatos de condições de trabalho que remetem a uma escravidão contemporânea O Projet... 03/03/2023 13h35
Projeto torna permanente laudo sobre deficiência ou transtorno irreversível Reprodução/Facebook A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 442/23 estabelece o caráter permanente de laudos médicos ... 03/03/2023 13h00
Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Josenildo O Projeto de Lei 291/23 proíbe a contratação, na administração públi... 03/03/2023 13h00
Projeto assegura exame de cariótipo no SUS em recém-nascidos com Síndrome de Down Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Duarte destaca que diagnóstico precoce traz benefícios para a família e a saúde pública O Projeto de Lei 367... 03/03/2023 12h40
Projeto de lei proíbe uso de andadores infantis, exceto quando indicados por médicos Michel Jesus/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 58/23 proíbe a fabricação, a venda e a utilização... 03/03/2023 11h15
Governo publica medida provisória com regras do novo Bolsa Família Depositphotos Poderão receber benefícios do programa famílias com renda de até R$ 218 por pessoa O governo federal editou a Medida Provisória 116... 03/03/2023 09h25
Projeto amplia exigências em plano municipal contra situações de risco Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo, autor da proposta O Projeto de Lei 636/23 exige que os municípios elaborem anualment... 03/03/2023 07h50
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