Câmara dos Deputados
Projeto inclui construção de condomínios residenciais para idosos vulneráveis em política nacional Divulgação/Facebook Ana Paula Leão se inspirou em experiências realizadas em Uberlândia (MG) O Projeto de Lei 384/23 inclui a promoção de program... 02/03/2023 19h30
Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo Cleia Viana/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 57/23 aumenta em 1/3 a pena para os crimes contra a... 02/03/2023 18h25
Projeto prevê capacitação de equipes de saúde para atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas: é preciso capacitar os profissionais para sinais de agressões não declarados O Projeto de Lei 3... 02/03/2023 17h35
Piso da enfermagem lidera participação popular nos canais da Câmara dos Deputados em 2022 Billy Boss/Câmara dos Deputados Profissionais de enfermagem fizeram diversas manifestações em defesa do piso O projeto de lei que institui o piso... 02/03/2023 16h55
Projeto garante energia fotovoltaica para famílias que recebem o BPC Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Neto O Projeto de Lei 624/23 prevê a instalação de sistema de energia fo... 02/03/2023 16h50
Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão plen... 02/03/2023 12h35
Deputados analisam projeto que cria Programa Crédito da Mulher; acompanhe Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia desta quinta-feira (2) ... 02/03/2023 11h35
Projeto impede distribuição de proventos por empresas que causaram desastres ambientais Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Gaspar: medida é questão de responsabilidade ambiental e justiça econômica O Projeto de Lei 740/23 suspend... 02/03/2023 11h15
Projeto prevê pena de prisão de dois a cinco anos para quem usar animais em circos Depositphotos Hoje o uso de animais em apresentações circense é regulamentado pelos estados O Projeto de Lei 174/23 proíbe a utilização de animai... 02/03/2023 10h20
Projeto define fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Guimarães O Projeto de Lei 598/23 considera a fibromialgia como deficiência pa... 02/03/2023 09h45
Projeto propõe criação de delegacias especializadas em proteção animal Depositphotos Autor da proposta destaca o aumento significativo de denúncias de maus-tratos a animais O Projeto de Lei 211/23 disciplina a criaçã... 02/03/2023 09h05
Câmara aprova MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º... 01/03/2023 22h15
Deputados querem política permanente de prevenção e enfrentamento de catástrofes climáticas Fundo permanente de recursos financeiros, reforço orçamentário e retirada de moradores que se encontram em áreas de risco estão entre as medidas de... 01/03/2023 21h25
MP que retoma tributos sobre combustíveis provoca discussão entre governo e oposição no Plenário A medida provisória (MP 1163/23) que retomou parcialmente a cobrança de tributos federais sobre a gasolina e o etanol provocou debate entre deputad... 01/03/2023 20h55
Deputados podem votar amanhã projeto que cria o programa Crédito da Mulher; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados transferiu para esta quinta-feira ... 01/03/2023 20h15
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