Câmara dos Deputados
Deputada Rejane Dias renuncia ao mandato para assumir vaga no Tribunal de Contas no Piauí Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rejane Dias vai assumir vaga de conselheiro do TCE-PI A deputada federal Rejane Dias (PT-PI) renunciou ao se... 12/01/2023 17h15
Lula sanciona com vetos lei que cria a Política Nacional de Educação Digital Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Estado deverá oferecer internet banda larga em toda a rede pública de ensino O presidente da República, ... 12/01/2023 16h20
Projeto permite que analfabeto tire carteira de motorista O Projeto de Lei 2675/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A pro... 12/01/2023 14h30
Lula sanciona lei que torna CPF o único número de identificação geral no País Depositphotos CPF devera? constar nos cadastros e documentos de o?rga?os pu?blicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciono... 12/01/2023 13h05
Lei que aumenta pena para crime de injúria racial é sancionada Paulo Pinto/FotosPublicas Com mudança, injúria racial passam a ter mesmas penas de racismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem v... 12/01/2023 10h55
Projeto obriga que supermercados ofereça carrinho adaptado para pessoas com autismo Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2982/22 torna obrigatória a oferta de carrinhos de compra ad... 12/01/2023 09h00
Projeto atribui à Anatel regulação das plataformas digitais em operação no Brasil Luis Macedo/Câmara dos Deputados João Maia: a proposta está em linha com o regulamento da União Europeia O Projeto de Lei 2768/22, do deputado Jo... 11/01/2023 19h45
Proposta exige comprovação da regularidade em repasse do Fundeb a instituições parceiras Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Leonardo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2593/22 determina que, na prestação de conta... 11/01/2023 18h35
Sancionada com veto lei que facilita localização de doadores de medula óssea O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.530/23 que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Naci... 11/01/2023 17h00
Escultura Bailarina é restaurada e colocada novamente em exposição na Câmara Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bailarina é colocada de volta no saguão de entrada da Câmara, após a Chapelaria A escultura Bailarina, concebida... 11/01/2023 14h40
Sancionada com vetos lei que prevê ações em favor da saúde mental de policiais Renato Alves/Agência Brasília Ministério da Justiça deverá divulgar diretrizes de prevenção e atendimento de emergências psiquiátricas O presiden... 11/01/2023 13h55
Câmara e do Senado fazem entrega simbólica a Lula de decreto de intervenção Reprodução/YouTube Lira discursa durante entrega simbólica do decreto de intervenção no DF a Lula - 11/01/23 O presidente da Câmara dos Deputados... 11/01/2023 13h00
Sancionadas leis que reajustam salário de servidores públicos, de ministros do STF e de outras autoridades Depositphotos O subsídio dos ministros do STF é o teto remuneratório do serviço público federal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Si... 11/01/2023 12h00
Nova lei prorroga prazo para prestação de contas de repasses da Cultura André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Prestação de contas para a União poderá ser feita até 31 de julho Foi sancionada pelo presidente Luiz Ináci... 11/01/2023 10h40
Projeto proíbe exclusão de militar por falta disciplinar ligada a crime antes do trânsito em julgado Billy Boss/Câmara dos Deputados Sargento Alexandre: injustiças podem ser cometidas na ânsia de se dar respostas à opinião pública O Projeto de Le... 11/01/2023 09h15
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