Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige equipamento para pessoas com deficiência visual em ponto turístico Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara e depois pelo Senado 09/07/2024 00h10
Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem de prazo de recurso no Judiciário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emenda do Senado ao Projeto de Lei 4563/21 para dispensar a comprovação de feriado local na ... 08/07/2024 20h25
Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal A medida provisória segue para o Senado 08/07/2024 19h40
Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) a Medida Provisória 1209/24, que concede crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para diversos... 08/07/2024 19h40
Aprovada urgência para projeto que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados; acompanhe Projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário 08/07/2024 18h50
Comissão aprova proposta que exige serviço de primeiros socorros em shopping centers O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/07/2024 18h05
Comissão aprova regras sobre produção e comercialização de implantes cirúrgicos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/07/2024 17h32
Comissão aprova projeto que dobra prazos prescricionais aplicáveis aos crimes ambientais Texto altera a Lei de Crimes Ambientais e o Código Penal 08/07/2024 17h16
Comissão aprova medidas judiciais contra quem isola idoso do convívio com outras pessoas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/07/2024 17h03
Comissão aprova projeto que cria espaço do ciclista em empresas e órgãos públicos com mais de 100 empregados Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de seguir para o Senado 08/07/2024 16h46
Comissão permite que idoso com mais de 70 anos escolha regime de bens do casamento Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara 08/07/2024 16h31
Comissão aprova direito de maior de 70 anos escolher regime de bens a ser adotado no casamento Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara 08/07/2024 16h17
Economia do cuidado é tema de debate na Câmara nesta quarta O trabalho de cuidado – com a casa, os filhos, idosos e doentes – é essencial, não é remunerado e recai principalmente sobre mulheres 08/07/2024 15h16
Regulação de sistemas de inteligência artificial é tema de debate na Câmara A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (10) audiência pública sobre regulação de sistemas de ... 08/07/2024 15h00
Comissão aprova obrigatoriedade de teste de autismo em crianças com 2 anos A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 08/07/2024 13h49
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