Câmara dos Deputados
Audiência na Câmara discute piso salarial do profissional de educação física Um projeto já aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara fixa esse piso em R$ 3.600 05/07/2024 13h02
Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 05/07/2024 13h02
Comissão aprova projeto que obriga atualização periódica dos minerais de interesse da área nuclear O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 05/07/2024 12h31
Comissão aprova projeto que prevê conta específica para o recebimento de verbas da saúde Proposta pretende aperfeiçoar repasses para entidades filantrópicas que atuam no SUS 05/07/2024 12h17
Reestruturação das agências reguladoras brasileiras é tema de debate na Câmara A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (9) novos rumos para as agências regu... 05/07/2024 12h17
Comissão de Meio Ambiente aprova proibição de captura de tubarões e raias para remoção de barbatanas Proposta também proíbe o uso do termo “cação” nas mercadorias à venda; a Câmara continua analisando o projeto 05/07/2024 11h47
Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 05/07/2024 11h47
Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 05/07/2024 11h47
Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara na próxima terça A BR-135/MG, que liga os município de Manga e Itacarambi, é foco da discussão 05/07/2024 11h16
Associações de pacientes com problemas de visão sugerem prazos para atendimento no SUS As entidades reclamaram das filas e da demora nos atendimentos e pediram a aprovação de projeto de lei com prazos máximos de espera para consultas 04/07/2024 18h07
CCJ aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai Projeto de lei deve seguir para votação no Senado 04/07/2024 17h08
CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo Proposta deve seguir para o Senado 04/07/2024 16h38
Comissão aprova criação de fundo de apoio às Apaes a partir de repasses da Mega-Sena Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2024 16h38
Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte Nova lei altera a Lei Geral do Esporte 04/07/2024 16h38
CCJ aprova projeto que cria política de atenção às pessoas com doença renal Proposta deve seguir para análise do Senado 04/07/2024 16h22
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