Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê semana sobre ética e cidadania no mês de maio Proposta deve seguir para o Senado 05/07/2024 16h17
Desafios da alfabetização no Brasil serão discutidos em audiência na Câmara na próxima terça-feira A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (9) os desafios da alfabetização no Brasil. O debate atende a pedido do deput... 05/07/2024 16h02
Seminário na Câmara vai debater desafios e fomento à produção de minerais estratégicos A comissão especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (9) seminário sobre... 05/07/2024 16h02
Comissão comissão aprova inclusão no SUS de política de atenção integral a pessoas com síndrome de burnout Texto prevê, entre outros pontos, avaliação médica e psicológica periódica, campanhas educativas e capacitação dos profissionais de saúde 05/07/2024 15h46
Comissão aprova projeto que proíbe seguradoras de negar venda de apólices a pessoa com deficiência Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 05/07/2024 15h46
Medida provisória abre crédito de R$ 2 bilhões para novo auxílio a trabalhadores do Rio Grande do Sul MP ainda prevê recursos para recuperação de sede do Tribunal Regional Federal 05/07/2024 15h18
Comissão da Câmara volta a debater reconstrução de cidades gaúchas A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove na terça-feira (9) audiênci... 05/07/2024 15h18
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de geofísico Proposta poderá seguir para a sanção presidencial 05/07/2024 15h18
Comissão aprova projeto que exige análise sobre o impacto econômico de novas leis sobre o setor privado Texto também exige a representação empresarial nas discussões sobre propostas legislativas e outras normas 05/07/2024 15h18
Comissão aprova projeto que garante lar provisório a animais dependentes de tutores presos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante lar provisório ao animal que d... 05/07/2024 15h02
Comissão aprova projeto que proíbe planos de saúde de se comunicarem com idosos por meio eletrônico Comunicação deve ser feita presencialmente ou pelos correios; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 05/07/2024 14h47
Comissão aprova projeto que aumenta pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 05/07/2024 14h47
CCJ aprova projeto que cria “Orçamento Criança” para políticas voltadas à primeira infância Proposta orçamentária anual e relatórios bimestrais de execução orçamentária deverão ter um anexo para as crianças 05/07/2024 14h16
Comissão aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação Despesas também deverão ser compartilhadas; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 05/07/2024 14h01
Congresso analisa crédito suplementar para TCU e Justiça Federal no valor de R$ 33 milhões Recursos também incluem Justiça Eleitoral de dois estados 05/07/2024 13h46
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