Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê o plantio de uma árvore para cada nascimento de criança Proposta ainda será analisada pelo Senado 04/07/2024 16h08
Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar no Imposto Seletivo e mantém cesta básica sugerida pelo governo A votação da proposta no Plenário da Câmara será a partir da quarta-feira da semana que vem 04/07/2024 15h52
Entidades pedem diversificação de tecnologias em leilão de reserva de energia O foco do leilão é garantir a segurança do sistema elétrico, sem interrupção para os consumidores, especialmente nos horários de pico de consumo 04/07/2024 14h54
Comissão aprova projeto que autoriza convênios entre guardas municipais e polícias Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2024 14h54
Comissão aprova criação de política para prevenir escoliose em crianças e adolescentes Para virar lei a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado 04/07/2024 14h54
Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer investigação de crimes cibernéticos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2024 14h08
Nova lei prevê realização de campanhas sobre riscos da automedicação O SUS deverá realizar campanhas educativas sobre perigos do uso de remédios sem prescrição médica 04/07/2024 13h24
Projeto aprovado por comissão altera lei para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 04/07/2024 13h24
Comissão de Trabalho aprova projeto que incentiva empresas a contratarem homens com câncer de próstata Companhia que participar do programa terá vantagem em licitações; proposta segue em análise na Câmara 04/07/2024 12h39
Comissão aprova projeto que cobra autorização judicial para esterilizar pessoas com deficiência mental Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado 04/07/2024 12h38
Comissão aprova projeto que garante equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por mais duas comissões na Câmara dos Deputados 04/07/2024 12h24
Comissão aprova projeto que prevê instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2024 12h23
Comissão aprova projeto que garante carteira de trabalho impressa para empregado que pedir Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado 04/07/2024 12h23
Comissão da Câmara aprova projeto que dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 04/07/2024 12h09
Projeto aprovado isenta patrimônio de dirigentes do pagamento de danos causados por torcida A Câmara continua analisando a proposta 04/07/2024 12h09
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