Câmara dos Deputados
Setores da agropecuária criticam listas de produtos que terão incentivos na reforma tributária Segundo os especialistas ouvidos, as listas não abrangem todos os produtos e serviços e podem ficar rapidamente defasadas 10/06/2024 18h39
Comissão aprova projeto que define requisitos para funcionamento de casas-abrigo Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara 10/06/2024 17h48
Simone Tebet fala sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 nesta quarta-feira A ministra do Planejamento comparece à audiência pública da Comissão Mista de Orçamento 10/06/2024 17h32
Comissão aprova audiência pública on-line para a criação de datas comemorativas Hoje, a lei prevê que as audiências públicas que servem de base para a criação de datas sejam presenciais 10/06/2024 16h41
Comissão aprova prioridade no atendimento de saúde para criança com deficiência ou doença crônica Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara 10/06/2024 16h25
Comissão aprova compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta Pelo texto aprovado, o consumidor poderá de imediato aceitar produto ou serviço equivalente desde que o valor corresponda ao dobro do total pago 10/06/2024 16h10
Comissão aprova doação de créditos de energia para entidades de assistência social, saúde e educação Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/06/2024 12h51
Centro de Estudos da Câmara promove debate sobre violência escolar O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre os modelos de e... 10/06/2024 12h51
Comissão de Saúde discute enfrentamento de parasitoses intestinais Projeto em análise na Câmara cria semana de conscientização sobre o assunto 10/06/2024 12h36
Medida provisória concede apoio financeiro de dois salários mínimos a trabalhadores do RS Esse apoio financeiro terá natureza de auxílio às empresas e será pago direto ao empregado, em duas parcelas de R$ 1.412 10/06/2024 10h47
Comissão aprova projeto que prevê a liberação imediata de vias após acidentes de trânsito Texto inclui medida no Código de Trânsito; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/06/2024 10h47
Ministro da Educação vem à Câmara falar sobre greve, cortes de verbas e obras paradas no setor Debate será promovido pela Comissão de Educação na quarta-feira 10/06/2024 10h47
Comissão da Câmara promove debate sobre soberania nacional no século 21 A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre a soberania... 10/06/2024 10h00
Comissão da Câmara debate as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com síndrome de Pompe Pompe resulta da deficiência ou ausência de uma enzima levando ao acúmulo de glicogênio e causando danos musculares irreversíveis 10/06/2024 09h19
Audiência discute uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo no Rio Grande do Sul Deputado Paulo Bilynskyj afirma que algumas postagens investigadas são apenas opiniões críticas à atuação do governo federal 10/06/2024 09h19
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