Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 07/06/2024 09h36
Comissão aprova isenção de IPI para caminhoneiros autônomos na compra de pneus novos Projeto de lei será analisado ainda por outras duas comissões da Câmara 06/06/2024 19h17
Comissão aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa A proposta continua em discussão e ainda deve passar por mais uma comissão da Câmara 06/06/2024 19h02
Comissão aprova apoio estatal a instituições de longa permanência de idosos carentes Orçamento da Seguridade Social poderá beneficiar idosos de baixa renda que estejam abrigados nessas entidades 06/06/2024 18h31
Debatedores defendem implantação de programa nacional para reduzir uso de agrotóxicos Representante do Ministério da Saúde afirma que, em dez anos, foram 124 mil atendimentos de pessoas intoxicadas com esses produtos 06/06/2024 17h27
Comissão aprova projeto que reforça direito de pessoa com deficiência à adaptação de carros usados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os órgãos executivos de trânsito de estados e do Distrito Fe... 06/06/2024 17h12
Comissão aprova criação do Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose Proposta prevê implantação de um sistema estatístico sobre a doença no País; texto ainda será analisado pela CCJ 06/06/2024 16h50
Setores econômicos pedem ajustes na regulamentação da reforma tributária Duas audiências públicas nesta semana ouviram 35 especialistas e representantes de setores específicos 06/06/2024 16h03
Comissão aprova adicional de insalubridade a trabalhador que apresentar laudo técnico Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/06/2024 15h31
Comissão aprova projeto que prevê reserva obrigatória de espaço para artesanato em portos e aeroportos Texto aprovado assegura 20% do espaço para artesãos com deficiência e mulheres vítimas de violência doméstica 06/06/2024 15h16
Comissão aprova prorrogação de incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029 Importações para implantar ou modernizar salas de cinema são desoneradas de vários tributos; proposta continua em análise 06/06/2024 15h16
Comissão aprova inclusão de plano de saúde de animal doméstico entre benefícios para trabalhadores A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual as empresa... 06/06/2024 14h46
Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve Proposta foi elaborada pelo MEC levando em consideração documento final da Conferência Nacional de Educação 06/06/2024 14h46
Comissão aprova limite de 30 horas semanais para assistente social Profissionais da iniciativa privada terão direito à adequação da jornada de trabalho, sendo proibida a redução do salário 06/06/2024 14h46
Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça 06/06/2024 14h15
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